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DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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34
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.002987/2016-10; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ 00.394.502/0343-91; Contratada: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 29.223.336/0001-03; Espécie: Quarto Termo de Apostilamento ao contrato nº
71100/2017-040/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade
com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta (Reajuste) do
acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 2,68% com base no IPCA/IBGE
acumulado no período de 09/03/2017 a 09/03/2018 alterando-se as Cláusulas: Terceira
(Preço), Quarta (Dotação Orçamentária) e Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial.
Data retroativa a 09/03/2018; Licitação: Pregão Eletrônico n° 29/2016; Valor Total: R$
1.681.770,48 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e setenta reais e
quarenta e oito centavos); Data de Assinatura: 08/08/2022.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 218002
Nº Processo: 030/2022. Objeto: Contratação de serviço para preparação e
fornecimento de refeições, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo A..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor
observar o detalhamento do objeto, a ser executado na Fábrica Almirante Jurandyr da
Costa Müller de Campos - FAJCMC, item 4 do Termo de Referência - Anexo A..
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao
Pregão Eletrônico nº 17/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Ornamentação para a
Escola Superior de Guerra. Ata Nr 19, para a empresa: CLEIA DA SILVA MOREIRA, CNPJ :
11.981.090/0001-65 para o item 01. Total do Fornecedor R$ 2.920,00. Ata Nr 20, para a
empresa: Alfaiataria São Lucas, CNPJ: 02.235.079/0001-65, para o item 02, no total de
R$13.475,00, item 03 no valor de R$3.595,00 e item 04 no valor de R$2.842,50. Total do
Fornecedor R$ 19.912,50 Valor Global das Atas: R$ 27.027,50. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses
a 
contar
de 
08/08/2022.
As
Atas 
encontram-se
disponíveis 
no
site
www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av.
João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO - Cel Av R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 51/2022, Processo Administrativo 60550.016563/2021-58, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo de uso comum a todos os
tipos de cirurgia ortopédicas, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME para a Seção de
Traumato-Ortopedia, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 02.278.922/0001-90 - MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor
R$
3.360,00;
09.376.051/0001-97 -
ONIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI, Total do Fornecedor R$ 248.240,00; 10.383.777/0001-36 -
CICARELLI
INSTRUMENTOS CIRURGICOS
LTDA, Total
do
Fornecedor R$
38.280,00;
10.507.884/0001-29 - TARGMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 83.000,00; 16.939.635/0001-99 - ADM
COMERCIO DE IMPLANTES LTDA, Total do Fornecedor R$ 562.871,62; 27.187.758/0001-37
- BML HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 36.783,00; 29.526.822/0001-92 -
GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$
39.446,16;
33.457.356/0001-08
-
CIRURGICA CAPITAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, Total do Fornecedor R$ 21.900,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 11/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 57/2022, Processo Administrativo 60550.013013/2022-68, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para atender as
novas instalações da Seção de Anatomia Patológica do HFA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 06.049.630/0001-37 - SANTO
ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 12.168,90.
Empresa: 35.173.456/0001-38 - MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCO L A R ES
LTDA, Total do Fornecedor R$ 23.966,60. Empresa: 39.796.142/0001-42 - FORM AT T O
REPRESENTACOES E SOLUCOES EIRELI, Total do Fornecedor R$ 15.000,00. Demais informações
no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 11/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026457202182. Objeto: Aquisição de Material de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais – OPME, para a Seção de Gastroenterologia/Endoscopia
Digestiva Alta do HFA, objetivando tratar pacientes acometidos por patologias do trato
digestivo, pacientes que necessitam de intervenções cirúrgicas de urgências, emergências e
eletivas.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 12/08/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de impressão
distribuída (outsourcing de impressão), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco o Sala 210 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928011/2022, Nº Processo: 60414000340202214, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 576.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000195, Valor: R$
576.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2022
a 18/07/2025, Data de Assinatura: 03/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº 030.517.812-
15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929529/2022, Nº Processo: 60414000496202203, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$
961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000205,
Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
03/08/2022 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 03/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE ALTANIZIO TAUMATURGO SA
CPF nº 308.759.782-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930065/2022, Nº Processo: 60414000589202220, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179,
Objeto: Construção de praça pública, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 960.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000187, Valor: R$ 960.000,00, PT R ES :
213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 04/08/2022 a 19/07/2025,
Data de Assinatura: 04/08/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº
671.425.242-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929935/2022, Nº Processo: 60414000277202216, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco., Valor Total:
R$
672.700,00, Valor
de
Contrapartida: R$
700,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000183, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444251, Vigência: 04/08/2022 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 04/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SERGIO LOPES DE
SOUZA CPF nº 590.032.272-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929477/2022, Nº Processo: 60414000235202285, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160,
Objeto: Pavimentação em tijolos maciços em via urbana com Drenagem e calçadas., Valor
Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000172, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444251, Vigência: 04/08/2022 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 04/08/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO NAU D I N O
RIBEIRO SOUZA CPF nº 843.787.862-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927381/2022, Nº Processo: 60414000300202272, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160, Objeto: Aquisição de veículo para transporte de pessoal, Valor Total: R$
384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000085,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
04/08/2022 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 04/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
CAMILO DA SILVA CPF nº
188.746.652-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929939/2022, Nº Processo: 60414000308202239, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: Revitalização e Ampliação de feira Municipal., Valor Total: R$
480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000181,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
03/08/2022 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 03/08/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº
590.032.272-68.

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