DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/CBTU/STU-BH/2021.
CESSIONÁRIA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CEDIDO: VIBTECH INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Sub-rogação total Ata de Registro de Preços
n°007/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0650/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Claude André Emile Longeard.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 049/CBTU/STU-BH/2018. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: BX ENGENHARIA
E INCORPORADORA EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 049/CBTU/STU-
BH/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0572/2022. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: CAR LO S
EDUARDO GRIMALDI.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 016/CBTU/STU-BH/2017. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: OLIMPO
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
EIRELLI.
OBJETO:
Sub-rogação
total
do
contrato
n°016/CBTU/STU-BH/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0675/2022. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Maria Aparecida Freire de Medeiros.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 029/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: TECNOSYS
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°029/CBTU/STU-BH/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0627/2022. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Elcio Elieser
Salomão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 35. Objeto: Contratação de prestação de serviços na área de
medicina e segurança do trabalho na Administração Central da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00025-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 10/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 019. Objeto: Aquisição eventual com instalação de RETIFICADOR ES
INDÚSTRIAS PARA SUBESTAÇÃO DE 69KV.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife
- Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 11/08/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição e
instalação de aparelhos de ar condicionado para uso da CBTU/STU-NAT. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000148/2021-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.811.02/2020, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº
03.506.307/0001-57. OBJETO: reequilíbrio econômico--financeiro. DATA DA ASSINATURA:
10/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela Contratada o Sr. Luciano Rodrigo
Weiand, CPF nº 962.835.520-04 e a Sra. Gislaine Ingrid Krug, CPF nº 013.877.920-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000010/2022-51
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0249.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-
62. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento
1.0249/2021, por 150 dias, passando o seu vencimento de 12/08/2022 para
09/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001575/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1115.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
POÇÕES, CNPJ nº 21.369.764/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.252,78. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM LOPES DA SILVA, CPF nº
321.587.856-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001642/2022-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1067.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-
70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.766,32.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS, CPF nº 896.489.926-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000740/2022-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0819.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG,
CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 55.465,80. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº
860.899.196-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001971/2022-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1033.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA TEREZA, CNPJ nº 21.364.880/0001-55.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.098,36. DATA
DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF nº 673.554.636-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000992/2022-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1112.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
NOVORIZONTE-MG, CNPJ nº
01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO
DE CARRETA
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF
nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002293/2022-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1074.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO P EQ U E N O S
TRABALHADORES RURAIS PANORÂMICA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº 25.205.485/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.767,18. DATA
DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDEFONSO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº 702.922.306-30.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001603/2022-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1052.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE CANABRAVA, CNPJ nº
00.091.789/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 17.056,95. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGAS APARECIDA LOPES DOS REIS,
CPF nº 041.312.896-28.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001980/2022-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0766.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL ESTRELA BRILHANTE, CNPJ nº 14.539.015/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO
DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.968,31. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA IVANEDES CARDOSO FREITAS, CPF nº 438.269.546-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002400/2022-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1078.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CAPIVARA DE CIMA, CNPJ nº 25.210.477/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 129.889,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 046.231.838-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001480/2022-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1056.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº
944.294.726-53.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001591/2020-87 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao
Contrato
nº
1.882.00/2020,
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e
a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO
LTDA ME,
CNPJ nº
23.055.018/0001-96. OBJETO: Complementar a Cláusula Oitava do Contrato nº
1.882.00/2020 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor
anual de
R$ 683.458,80
para R$
744.347,40. DATA
DA ASSINATURA:
11/08/2022. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª
SR.
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