DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1025.0/2022. Prestação de serviços de acesso à plataforma do sistema
COMDINHEIRO. Contratada: Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda. (05.038.264/0001-
58). Valor: R$ 79.200,00. Dispositivo legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16 e 69, I, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 171/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80
Contratada
Detentora
do
Preço
Registrado:
CONSTRUTORA
ALPINOPOLIS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 23.211.412/0001-76 Processo nº
5688.01.0918.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 171/5688-2022; Enquadramento
Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016; Registro de preços para prestação de
serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos estados do Espírito Santo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro ITEM 1 - ESPÍRITO SANTO; Ata: 6155/2022; Valor Total: R$
900.000,00 (novecentos mil reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do
Diário Oficial da União.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 5688.01.1147.1/2021 contrato 6507/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado do São Paulo, Item Pinheiros; 2º Termo
Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 269.592,54; Prazo de Entrega/execução:
01/07/2022 a 30/11/2023; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De
Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e art. 89 4º e 5º do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA; DAT: 02/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7133/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.11/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande/MS, para
atendimento a todos os Municípios abrangidos pela jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) de Campo Grande/MS, Coxim/MS, Corumbá/MS,
Dourados/MS, Naviraí/MS, Ponta Porã/MS e Três Lagoas/MS, bem como às Varas e
Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento
e seus
anexos, que
o integram
e
complementam.
Contratada:
SILVA
&
CORREA
LEITE
ADV.ASSOCIADOS,
CNPJ
06.129.689/0001-35. Nova vigência: 22/10/2022 até 21/10/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 08/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6560/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.35/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: BITTENCOURT BRITO FILHO E
PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 26.224.129/0001-77. Nova vigência:
27/09/2022 até 26/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6495/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.16/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: BITTENCOURT ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 08.794.142/0001-80. Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 08/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
7130/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.3/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande/MS, para
atendimento a todos os Municípios abrangidos pela jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) de Campo Grande/MS, Coxim/MS, Corumbá/MS,
Dourados/MS, Naviraí/MS, Ponta Porã/MS e Três Lagoas/MS, bem como às Varas e
Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos
neste instrumento
e seus
anexos, que
o integram
e
complementam. Contratada: AGOSTINI E LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ,
CNPJ 09.393.260/0001-49. Nova vigência: 22/10/2022 até 21/10/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 08/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6517/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.26/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: TEIXEIRA E OLIVEIRA TEIXEIRA
SOC. DE
ADVOGADOS, CNPJ
27.652.343/0001-97. Nova
vigência: 24/09/2022
até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6522/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.31/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: ROVEDA, SOARES & BERWANGER
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 24/09/2022 até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6433/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.2/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR &
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência: 24/09/2022 até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6450/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.4/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: PAULA GAMA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova vigência: 24/09/2022 até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6505/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.24/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE
ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6469/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.10/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada: MORELI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 18.651.675/0001-66. Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6471/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.12/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: MORAES NASCIMENTO &
PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001-70. Nova vigência:
24/09/2022 até 23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6506/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.25/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de Mato
Grosso do Sul, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das
Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: MELO & MAGALHÃES
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência: 10/11/2022 até
09/11/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6519/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.28/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: MARTINS & BERWANGER SOC.
DE ADVOGADOS, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6492/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.14/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E
TODESCHINI ADV. ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 24/09/2022
até 23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6457/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.6/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos,
que
o
integram
e
complementam.
Contratada:
LEONARDO
LIMA
SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 28.931.788/0001-79. Nova vigência: 24/09/2022
até 23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6470/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.11/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
SOC.IND. DE AVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova vigência: 24/09/2022 até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6489/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.13/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição