DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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47
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
08.5555.2518434-4, imóvel sito a RUA NICARAGUA, N. 640, Apto 37, ED RES PRAIA DE
IPANEMA, PRAIA GRANDE/SP, matrícula nº 179740 - 1º CRI de PRAIA GRANDE/SP, estado
Desocupado, Valor de avaliação R$169.900,00, Valor de venda em 1º leilão R$201.200,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$157.000,00. Contrato nº 08.5555.3399753-7, imóvel sito a
RUA PERNAMBUCANA, N. 271, Apto 164, TOR 2 COND RESERVA FLORENÇA, OSASCO/SP,
matrícula nº 118426 - 1º CRI de OSASCO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação
R$237.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$237.000,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$188.900,00. Contrato nº 08.5555.3546037-9, imóvel sito a R JOSE SOAVE, N. 433, Apto
12, BL 26 BAIRRO DO ENGENHO, ITATIBA/SP, matrícula nº 64501 - 1º CRI de ITATIBA/SP,
estado Desocupado, Valor de avaliação R$262.413,54, Valor de venda em 1º leilão
R$262.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$211.100,00. Contrato nº 08.5555.3556818-8,
imóvel sito a AV PROFESSOR NEWTON PIMENTA NEVES, N. 95, Apto 03, BL G - VAGA 89,
CAPIVARI/SP, matrícula nº 57588 - 1º CRI de CAPIVARI/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$156.500,00, Valor de venda em 1º leilão R$156.500,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$107.000,00. Contrato nº 08.5555.3614746-1, imóvel sito a R JEFFERSON
ALEXANDRE LIBERATO MELO, N. 270, Apto 128, TORRE 01 - ED. TULIPA - GARAGEM 09,
HORTOLANDIA/SP, matrícula nº 178077 - 1º CRI de SUMARE/SP, estado Desocupado, Valor
de avaliação R$158.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$159.500,00, Valor de venda em
2º Leilão R$101.000,00. Contrato nº 08.5555.3724162-3, imóvel sito a RUA VALENCIA, N.
155, Apto 203, BL 31, AMERICANA/SP, matrícula nº 136418 - 1º CRI de AMERICANA/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$176.800,00, Valor de venda em 1º leilão
R$176.800,00, Valor de venda em 2º Leilão R$111.100,00. Contrato nº 08.5555.3730614-8,
imóvel sito a R NEPTUNO, N. 222, Apto 41, BL 3, ITAQUAQUECETUBA/SP, matrícula nº
20947
- 1º
CRI de
ITAQUAQUECETUBA/SP,
estado Ocupado,
Valor de
avaliação
R$179.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$179.000,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$138.600,00. Contrato nº 08.5555.3787720-0, imóvel sito a AVENIDA THEREZA ANNA
CECON BREDA, N. 1801, Apto 902, TR 5, HORTOLANDIA/SP, matrícula nº 180446 - 1º CRI
de SUMARE/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$220.000,00, Valor de venda em
1º leilão R$220.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$173.500,00. Contrato nº
08.5555.3791301-0, imóvel sito a R SANTA MARIA, N. 249, Apto 204, BLOCO G, FRA N C I S CO
MORATO/SP, matrícula nº 16343 - 1º CRI de FRANCISCO MORATO/SP, estado Desocupado,
Valor de avaliação R$159.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$161.500,00, Valor de
venda em 2º Leilão R$177.800,00. Contrato nº 08.5555.3795707-6, imóvel sito a AV
GOVERNADOR MARIO COVAS, N. 20, Apto 124, BL 2, PORTO FELIZ/SP, matrícula nº 64790
- 1º CRI de PORTO FELIZ/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$219.000,00, Valor de
venda em 1º leilão R$219.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$172.200,00. Contrato nº
08.5555.3819095-0, imóvel sito a R JOSE MOSCARDINI, N. 65, Apto B83, BL B,
HORTOLANDIA/SP, matrícula nº 186915 - 1º CRI de SUMARE/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$237.500,00, Valor de venda em 1º leilão R$237.500,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$164.600,00. Contrato nº 08.5555.3819891-8, imóvel sito a A THEREZA ANA CECON
BREDA, N. 1851, Apto 203, BL 1, HORTOLANDIA/SP, matrícula nº 180940 - 1º CRI de
SUMARE/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$255.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$255.000,00,
Valor de
venda em 2º
Leilão R$163.700,00.
Contrato nº
08.5555.3832946-0, imóvel sito a RUA SEBASTIAO LAZARO DA SILVA, N. 625, Apto 56, BL B
BELVEDERE RESIDENCIAL, HORTOLANDIA/SP, matrícula nº 184825 - 1º CRI de SUMARE/SP,
estado Desocupado, Valor de avaliação R$243.000,00, Valor de venda em 1º leilão
R$243.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$195.100,00. Contrato nº 08.5555.3855768-3,
imóvel sito a R ANTONIO MORE, N. 237, Apto 02, BL A TORRE 05, SERTAOZINHO/SP,
matrícula nº 85720 - 1º CRI de SERTAOZINHO/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação
R$145.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$145.000,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$157.700,00. Contrato nº 08.5555.3892194-6, imóvel sito a R CAPITAO AGUIRRE, N. SN,
Apto 36, BL 1, MONTE MOR/SP, matrícula nº 18897 - 1º CRI de MONTE MOR/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$179.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$191.100,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$179.100,00. Contrato nº 08.5555.3894071-1, imóvel sito a
RUA BENEDITA CARDOSO MADUREIRA, N. 7-125, Apto 507, BL 4, BAURU/SP, matrícula nº
128768 - 2º CRI de BAURU/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$159.000,00, Valor
de venda em 1º leilão R$159.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$160.700,00. Contrato
nº 08.5555.3928211-4, imóvel sito a R ISSAO NISHIKAWA, N. 167, Apto 303, BL 14,
SUZANO/SP, matrícula nº 85969 - 1º CRI de SUZANO/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$175.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$181.200,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$161.300,00. Contrato nº 08.5555.3934242-7, imóvel sito a RUA PEDRO GALVANO,
N. 8, Apto 64, TORRE 1-CONQUISTAR, MAUA/SP, matrícula nº 68841 - 1º CRI de MAUA/SP,
estado Desocupado, Valor de avaliação R$180.000,00, Valor de venda em 1º leilão
R$211.200,00, Valor de venda em 2º Leilão R$204.100,00. Contrato nº 08.5555.3981377-2,
imóvel sito a R CAPITAO AGUIRRE, N. 370, Apto 23, BL 3, MONTE MOR/SP, matrícula nº
19014 - 1º CRI de MONTE MOR/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$240.000,00,
Valor de venda em 1º leilão R$240.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$198.300,00.
Contrato nº 08.7877.0175692-0, imóvel sito a AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE ABREU, N.
272, Apto 202, BL 06, CATANDUVA/SP, matrícula nº 46504 - 2º CRI de CATANDUVA/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$135.000,00, Valor de venda em 1º leilão
R$140.700,00, Valor de venda em 2º Leilão R$142.400,00. Contrato nº 08.7877.0213997-5,
imóvel sito a R DIRCE, N. 130, Apto 505, BL 7, ITAQUAQUECETUBA/SP, matrícula nº 25930
- 1º CRI de ITAQUAQUECETUBA/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$165.000,00,
Valor de venda em 1º leilão R$165.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$122.500,00.
Contrato nº 08.7877.0214862-1, imóvel sito a ESTRADA PADRE INACIO, CS 95, COT I A / S P ,
matrícula nº 137811 - 1º CRI de COTIA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação
R$190.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$190.000,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$187.900,00. Contrato nº 08.7877.0239768-0, imóvel sito a RUA VINTE, N. 103, Apto 338,
BL 03, ITAPETININGA/SP, matrícula nº 95860 - 1º CRI de ITAPETININGA/SP, estado
Desocupado, Valor de avaliação R$159.700,00, Valor de venda em 1º leilão R$159.700,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$107.600,00. Contrato nº 08.7877.0303354-2, imóvel sito a
AVENIDA SAO JERONIMO, N. 2750, Apto 401, BL 7, AMERICANA/SP, matrícula nº 140485 -
1º CRI de AMERICANA/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$161.000,00, Valor de
venda em 1º leilão R$170.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$153.300,00. Contrato nº
08.7877.0334644-3, imóvel sito a RUA PROJETADA 11, N. 546, QD I LT 05, BIRIGUI/SP,
matrícula nº 79597 - 1º CRI de BIRIGUI/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação
R$118.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$118.300,00, Valor de venda em 2º Leilão
R$80.200,00. Contrato nº 08.7877.0359379-3, imóvel sito a RUA PROFESSORA T H E R EZ I N H A
DE JESUS GOMES, N. 28, LT 2 QD L, ITAPETININGA/SP, matrícula nº 89447 - 1º CRI de
ITAPETININGA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$135.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$135.000,00,
Valor de
venda em 2º
Leilão R$115.300,00.
Contrato nº
08.7877.0551699-0, imóvel sito a AVENIDA CLOVIS FERRAZ DE CAMARGO, N. 380, Apto
401, BL 13, INDAIATUBA/SP, matrícula nº 129096 - 1º CRI de INDAIATUBA/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$208.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$208.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$164.800,00. Contrato nº 08.7877.0582384-2, imóvel sito a
AVENIDA ITALIA, N. 298, Apto 504, BL 16, BOTUCATU/SP, matrícula nº 43917 - 1º CRI de
BOTUCATU/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$146.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$146.800,00, Valor de venda em
2º Leilão R$83.900,00. Contrato nº
08.7877.0593065-7, imóvel sito a ROD GLADYS BERNARDES MINHOTO, N. 1740, CASA 70,
ITAPETININGA/SP, matrícula nº 95583 - 1º CRI de ITAPETININGA/SP, estado Ocupado, Valor
de avaliação R$167.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$167.000,00, Valor de venda em
2º Leilão R$139.300,00. Contrato nº 08.7877.0703513-2, imóvel sito a RUA ANTONIO
RIBEIRO, N. 91, QD G LT 28, GARCA/SP, matrícula nº 28912 - 1º CRI de GARCA/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$130.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$130.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$96.700,00. Contrato nº 08.7877.0713365-7, imóvel sito a
RUA QUATRO, N. 49, GUARUJA/SP, matrícula nº 94772 - 1º CRI de GUARUJA/SP, estado
Ocupado, Valor de avaliação R$204.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$204.000,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$155.700,00. Contrato nº 08.7877.0901092-7, imóvel sito a
RUA 4, N. 420, Apto 12, BL D, CAMPINAS/SP, matrícula nº 256773 - 3º CRI de
CAMPINAS/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$164.000,00, Valor de venda em 1º
leilão R$193.500,00,
Valor de
venda em 2º
Leilão R$141.700,00.
Contrato nº
08.7877.0913173-2, imóvel sito a R 2 ATUAL R SIDNEI A DO CARMO, N. 70, Apto 12, R ES
MORADA DO VALLE, BL E, CAMPINAS/SP, matrícula nº 258443 - 3º CRI de CAMPINAS/SP,
estado Ocupado, Valor de avaliação R$195.000,00, Valor de venda em 1º leilão
R$195.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$157.700,00. Contrato nº 08.7877.0923726-3,
imóvel sito a RUA 04, N. 420, Apto 32, BL E COND RES HM21-3, CAMPINAS/SP, matrícula
nº 256801 - 3º CRI de CAMPINAS/SP, estado Desocupado, Valor de avaliação R$159.500,00,
Valor de venda em 1º leilão R$190.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$120.200,00.
Contrato nº 08.7877.0962585-9, imóvel sito a RUA 04, N. 540, Apto 42, BL H,
CAMPINAS/SP, matrícula nº 258985 - 3º CRI de CAMPINAS/SP, estado Desocupado, Valor
de avaliação R$167.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$190.400,00, Valor de venda em
2º Leilão R$148.700,00. Contrato nº 08.7877.1010823-4, imóvel sito a R JOAO CASTELLO, N.
131, QD F; LT 18, BIRIGUI/SP, matrícula nº 79496 - 1º CRI de BIRIGUI/SP, estado
Desocupado, Valor de avaliação R$95.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$100.200,00,
Valor de venda em 2º Leilão R$91.000,00. Contrato nº 08.7877.1050188-2, imóvel sito a AV
PRESIDENTE COSTA E SILVA, N. 503, Apto 303, BL.29, ARARAS/SP, matrícula nº 61815 - 1º
CRI de ARARAS/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$137.000,00, Valor de venda em
1º leilão R$160.500,00, Valor de venda em 2º Leilão R$102.800,00. Contrato nº
08.7877.1130484-3, imóvel sito a AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N. 503, Apto 302,
BL 26, ARARAS/SP, matrícula nº 61766 - 1º CRI de ARARAS/SP, estado Ocupado, Valor de
avaliação R$135.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$165.500,00, Valor de venda em 2º
Leilão R$94.400,00. O Edital de 1º e 2º Leilão Público nº 3081/0222 3082/0222 - CPA/RE
estará à disposição dos interessados, no período de 02/09/2022 até 12/09/2022, no portal
da 
CAIXA 
no 
endereço 
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa 
e 
no 
site 
do 
leiloeiro
www.3torresleiloes.com.br O 1º Leilão Público nº 3081/0222-CPA/RE realizar-se-á no dia
13/09/2022, à partir das 13:00h (horário de Brasília), com a apresentação de lances
somente via internet através do site www.3torresleiloes.com.br, mediante cadastro prévio
do interessado, conforme o Edital. Os lotes remanescentes, não vendidos no 1º Leilão
Público, serão ofertados no 2º Leilão Público nº 3082/0222-CPA/RE no dia 28/09/2022, à
partir das 13:00h (horário de Brasília), com a apresentação de lances somente via internet
através do site www.3torresleiloes.com.br, mediante cadastro prévio, conforme o Edital.
Os valores de venda dos imóveis serão atualizados até a data do 1º Leilão Público ou até
a data do 2º Leilão Público (se o imóvel não for arrematado em 1º Leilão). O arrematante
paga, no dia do leilão, o valor da comissão do leiloeiro, correspondente a 5% (cinco por
cento) do lance vencedor, sendo que esta comissão não compõe o pagamento do imóvel.
NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE Ficam os devedores fiduciantes dos contratos
relativos aos imóveis em leilão, comunicados na forma da Lei nº 9.514/97 Art 27 2º-A,
NOTIFICADOS para o exercício do direito de preferência de compra previsto na Lei nº
9.514/97 Art 27 2º-B até a data do 1º leilão, ou se o imóvel não for arrematado neste, até
a data do 2º leilão, com o comparecimento em qualquer Agência da CAIXA, para o
cumprimento das exigências e pagamento do valor específico até a data limite, não sendo
aceito lances via internet para o exercício deste direito. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ALICE RODRIGUES DE
TOLEDO LIMITADA - ESPAÇO ATITUDE, CPF/CNPJ 42.676.694/0001-21; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: A M R SILVEIRA E CIA LTDA -
CPF/CNPJ 09.361.996/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Fonoaudiologia e
Ortopedia e Traumatologia - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 1058561-44/873205/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Boquim/SE, CNPJ 13.097.068/0001-82; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial nº 426/2016. Data do distrato 11/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato
De
Repasse
nº 877970/2018/MS/CAIXA.
Contratante:
União
Federal
por
intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CNPJ 12.455.597/0001-48;
Objeto: reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Fundamentação legal:
OFÍCIO Nº 277/2022/PMEC/GABINETE; Data Da Rescisão/ Distrato: 08/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932212/2022, firmado pelo Município de Santana do
Riacho-MG, CNPJ 18.715.458/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva -
construção de centro de comercialização.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0031,
NE 2022NE000836, de 25/07/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2025 -
08/08/2022 CELITA FERNANDES e FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 793896/2013/MJS/CAIXA. Processo 1010519-91/2013,
CONTRATANTE:
União
Federal por
intermédio
do
Ministério da
Justiça
e
Segurança 
Pública, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DE
INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE
DE
MINAS
GERAIS -
SEINFRA/MG,
CNPJ
18.715.581/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011. Data do distrato
10/08/2022.

                            

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