DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV FEIRA DE SANTANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5210 SEV Feira da
Santana, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Casa Lotérica Você Milionário LTDA
- Código 030251583 - CNPJ nº 25.452.237/0001-34, localizada na RUA CORONEL LU I Z
MIGUEL, 62, CENTRO, ANTONIO CARDOSO/BA, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 998/2022.
PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JUNIOR
Superintendente Executivo de Varejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV SEABRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 6631 SEV SEABRA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS PARAGUASSU LTDA - Código
030107768- CNPJ nº 05.199.293/0001-00, localizada na PRACA FLORENTINO DOS REIS, 53,
CENTRO, IACU/BA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular
Caixa nº 964/2021 e 998/2022.
FILIPE SANTANA DE GOES
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1185/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0058/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a OW-ONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ nº 23.254.406/0001-04; cujo objeto é a prestação de serviços de solução para
loja virtual; Processo nº 18750.000578/2020-09; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e
o Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2022 e 2023; assinado em
09/08/22, vigente até 09/08/23; no valor total de R$ 47.400,00; assina pela CMB o
Superintendente: Wagner Fernando Bueno coelho; pela Contratada o Sócio: Eli Elcio Skrock
Antunes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1186/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0047/2022; celebrado
entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.; CNPJ: 41.767.338/0001-50; cujo objeto é a aquisição
de filme de polietileno esticável, Filme de polietileno coextrusado sache e filme de
polietileno coextrusado sacolão; Processo nº 18750.103306/2022-13; Amparo Legal: Lei
Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; valor total da
contratação R$102.130,00; assinado em 09/08/2022 e vigente por 12 meses, até
09/08/2023; assinam pela CMB os Superintendentes: Luís Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho; pela contratada seu Sócio-administrador - Allan Marchese.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0251/2019; celebrado entre a CASA DA MOEDA
DO BRASIL-CMB e a EXPRESSO UNIÃO LTDA; CNPJ nº 19.350.180/0001-60; referente a
alteração contratual de prorrogação de vigência, pelo período de 12 meses, a contar de
09/08/2022, vigente até 09/08/2023; cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte
de empregados da CMB, e de terceiros, que a cmb vier a autorizar por meio de ônibus,
micro-ônibus e van; Processo nº 18750.001145/2019-29; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constantes dos orçamentos de
2022 e 2023; assinado em 09/08/2022; valor global: R$10.342.202,76; assinam pela CMB:
Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor; pela
contratada os Diretores: José Efraim Neves da Silva e Paulo Sérgio Coelho.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 69/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Licitação nº 69/2022 - Processo nº: 18750.108281/2021-63; objeto: Obra para o
fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) painéis de média tensão tipo metal-
enclosed e Metal-clad, isolados a ar, para instalação abrigada, com disjuntores tripolares
motorizados extraíveis com isolamento à vácuo, em substituição aos equipamentos
existentes na Central de Eletricidade (Prédio 0630) da Casa da Moeda do Brasil (empresa
pública situada na Rua Rene Bittencourt, nº 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ); total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de setembro de 2022, às
09:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0074/2022 - Processo: 18750.115213/2021-51. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PLASTICOS PARA EMBALAGEM-3 ITENS Data da sessão:
25/08/2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0073/2022 - Processo: 18750.100011/2022-95. Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
DE
TRATAMENTO
ARQUIVÍSTICO
DE
DOCUMENTOS; 1 item- Data da sessão: 05/09/2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00043/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alano e Alfama Sociedade
de Advogados. CNPJ nº 22.928.205/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00043/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo
entre as partes. Vigência: 13.08.2022 a 12.08.2023. Data da assinatura: 04.08.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Bernardo Alano Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00039/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados. CNPJ nº 05.608.122/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00039/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum
acordo entre as partes. Vigência: 13.08.2022 a 12.08.2023. Data da assinatura: 05.08.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Kassim Schneider Raslan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto
Advogados Associados. CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00040/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum
acordo entre as partes. Vigência: 13.08.2022 a 12.08.2023. Data da assinatura: 04.08.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Sadi Bonatto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00044/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Natividade Sociedade de
Advogados. CNPJ nº 01.802.618/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00044/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 13.08.2022 a 12.08.2023. Data da assinatura: 05.08.2022. Assinaturas
pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada:
Genésio Felipe de Natividade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00042/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Scaramussa & Pandolfi
Advogados Associados. CNPJ nº 07.861.774/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00042/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum
acordo entre as partes. Vigência: 14.08.2022 a 13.08.2023. Data da assinatura: 08.08.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Isaac Pandolfi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00041/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Nolasco Sociedade de
Advogados. CNPJ nº 22.928.136/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00041/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre
as partes, bem como adequações do contrato original quanto ao tratamento de dados
pessoais em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 13.08.2022
a 12.08.2023. Data da assinatura: 05.08.2022. Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito
Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Larissa Nolasco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00038/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Reis Brandão Sociedade
Individual de Advocacia. CNPJ nº 07.790.649/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00038/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum
acordo entre as partes. Vigência: 13.08.2022 a 12.08.2023. Data da assinatura: 09.08.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00045/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Banco do Brasil S.A. CNPJ nº
00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00045/2020, pelo
período de 3 (três) anos, com redução das tarifas, em comum acordo entre as partes.
Vigência: 13.08.2022 a 12.08.2025. Data da assinatura: 10.08.2022. Assinaturas pela
Contratante: Fábio Rito Barbosa e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00036/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DIB Assessoria Empresarial
Ltda. CNPJ nº 68.603.281/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00036/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem reajuste de valor, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 11.08.2022 a 10.08.2023. Data da assinatura: 10.08.2022. Assinaturas
pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela
Contratada: Jorge Dib El Adji e Verenilda Santos El Adji.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006767/2020-11; Contrato e Pedido de Compra nº 01.034309.2022;
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
790/2022;
Contratada: LOGAN
TECNOLOGY
-
TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. - CNPJ nº 00.739.259/0001-59; Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, para o sistema de Circuito Fechado de Televisão, instalados nas
dependências da DATAPREV, nas Unidades Prediais da Filial - Rio de Janeiro, em Botafogo,
e no Data Center do Rio de Janeiro, no Cosme Velho; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
da assinatura do contrato; Valor total: R$ 187.599,84 (cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Data de assinatura:
04/08/2022; Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto à empresa FA S T
AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.201.934/0001-42, para o único item da
contrtação, pelo preço global de R$ 1.040.989,00 (um milhão, quarenta mil e novecentos
e oitenta e novereais.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2022) 238014-07048-2022NE021772