DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 153-A
Brasília - DF, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, da Lei nº 5.540,
de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 15 de agosto de 2022, PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro
anos.
Brasília, 12 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Victor Godoy Veiga