DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300112-1-X, a viajar no dia 05 de agosto de 2022, à cidade de Quixeramobim-CE, para participar
da solenidade de colação de Grau dos alunos da FATEC Sertão Central, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 ( setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II,
todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO TADEU LUSTOSA DE BRITO JÚNIOR, Secretário Executivo de Cidadania e Direitos Humanos, a viajar
a cidade de Barbalha, no período de 15 a 18.08.2022, a fim de participar da criação de um rede de construção com as políticas da Cidadania, concedendo-lhe
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor de R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e
sete reais), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 1.105,41 (Hum mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos),
perfazendo um total de R$ 1.412,08 (Hum mil quatrocentos e doze reais e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos, a viajar a cidade de Santana do Cariri, no dia 05.08.2022, a fim de participar da entrega do CEI, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto
nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRAN-
CISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Foz do Iguaçu/ PR, no
período de 22 a 25/08/2022, a fim de participar do XXIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB 2022, concedendo-lhe 3½ (três
diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 40%, no valor total de R$ 1.717,35 (hum
mil e setecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / FOZ DO IGUAÇU/ FORTALEZA, no valor de R$ 1.994,50 (hum mil e novecentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 4.062,33 (quatro mil e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
do PROGRAMA ANA PROGESTÃO – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, da dotação orçamentária 2910000.18.122.2
0590.03.339014.28282.1. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DIAS CAVALCANTE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Jijoca de Jericoacoara-CE, nos dias 01 e 02 de Agosto de 2022, a fim de realizar uma Inspeção
Técnica na Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jijoca, em parceria com Funcap – Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, através do Programa Cientista-Chefe. A viagem ocorreu sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRE ELIAS
FERNANDES, matrícula 30024117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 16 de Agosto de 2022. CASA CIVIL, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JEFERSON CAVAL-
CANTE GALDINO, matrícula 30023218, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 16 de Agosto de 2022. CASA CIVIL, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA CALIXTO, matrícula 05447518, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 11 de Agosto de 2022. CASA CIVIL, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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