DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 133 – Série 03 – Ano XIV, Página 16, de 29 de junho de 2022, que publicou a EXONERAÇÃO do servidor ADRIANO DE 
LIMA FERNANDES, matrícula: 472429-1-6, Onde se lê: a partir de 06 de junho de 2022 Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA 134/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA 
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim 
(CE), no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, a fim de realizar visita domiciliar, oficina de capacitação a beneficiários dos fogões sustentáveis, 
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis 
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 
de julho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 135/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA 
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de São Benedito 
(CE), no período de 01 a 05 de agosto de 2022, a fim de realizar visita domiciliar, oficina de capacitação a beneficiários dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 136/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA 
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema (CE), 
no período de 08 a 12 de agosto de 2022, a fim de realizar visita domiciliar, oficina de capacitação a beneficiários dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 137/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA 
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Cedro (CE), 
no período de 16 a 19 de agosto de 2022, a fim de realizar visita domiciliar e oficina de capacitação a beneficiários dos Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe 
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA 138/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA 
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaruana (CE), 
no período de 22 a 26 de agosto de 2022, a fim de realizar visita domiciliar, oficina de capacitação a beneficiários dos fogões sustentáveis, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0913/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2022.
CONTRATO Nº02402022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
3º Membro
Engº MARIA BETTINA FARIAS MINDELLO
70024713
CREA - CE
Obra
MPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ), NOS BAIRROS DE GRANJA LISBOA E CURIÓ, EM FORTALEZA - CE Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa JL SALES DE MACEDO ME SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0915/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2022.
CONTRATO Nº02612022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
EngºJOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
1º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
2º Membro
Tec. JOAQUIM JOSE FACO
00974714
3668-D
3º Membro
Arqº KARINY JORGE FERREIRA
70018918
A41489-1