DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
CONTRATO Nº276/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE
ENG.º WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
300.016-9-9
329695-D
FISCAL
ENG.º FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
700.196-1-2
133649-D
SUPLENTE
ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA CE - 378 TRECHO: BARROCAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE DISTRITO OPERACIONAL : 9º D.O. - IGUATU 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA A.L. TEIXEIRA PINHEIRO - TEIXEIRA CONSTRUÇÕES. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 09 de agosto de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, 
CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com Processo nº 00275263/2022, parte integrante deste instrumento; VII- FORO: 
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº011/2020, cujo objeto é 
a construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e II, em Fortaleza/Ce (Cajazeiras, Rua José Alberto Sá Pires C/Rua Tito Barros Filho – SER VI); 
O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 75.767,41 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), 
correspondente a 3,19% do valor contratado; e foi suprimido o valor de (-) R$ 5.276,92 (cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), 
correspondente a 0,22% do valor contratado, tendo uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 70.490,49 (setenta mil, quatrocentos e noventa reais 
e quarenta e nove centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 2.805.789,68 (dois milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e 
sessenta e oito centavos), em conformidade com Manifestação Técnica/Parecer Técnica (fls. 37/40) e as Planilhas acostadas às fls. 21/36, bem como no 
Despacho exarado às fls. 49/50; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.490,49 (setenta mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 22/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante 
este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 05 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da 
SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir 
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, inscrito 
no CPF/MF nº 010.107.663-09,; V - ENDEREÇO: Fazenda Esperança, S/N, Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 06755763/2022, enquanto parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente 
instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos do Contrato nº 046/2020, 
encerrando-se o prazo de execução no dia 16/08/2023 e vigência no dia 06/09/2023.; IX - VALOR GLOBAL: 62.911.581,10 (sessenta e dois milhões, nove-
centos e onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 05 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e 
GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, 
CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro 
Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, 
§ 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo nº 06229557/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- 
FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços do Contrato nº065/2020/SOP, cujo objeto 
é a construção da base de operação do CIOPAER, no Município de Crateús/Ce; O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no montante de R$ 
16.030,02 (dezesseis mil, trinta reais e dois centavos), correspondente a 1,07% (um vírgula sete por cento) sobre o valor inicial do contrato, passando o valor 
global para R$ 1.739.862,51 (hum milhão, setecentos e trinta e nove reais, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade 
com a Manifestação Técnica e Planilhas, acostadas às fls. 29/50; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.030,02 (dezesseis mil, trinta reais e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 20/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante 
este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da 
SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0194/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de 
identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, 
Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. FLÁVIO NACELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro , gerente de 
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 
2255, Bairro: Meireles, CEP: 60.170-241, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, 
CEP: 60.864-520,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com Processo nº 02618133/2022, parte integrante deste instrumento.; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº0194/2021, cujo objeto é 
a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Itapipoca 
– CE – Delegacia de Polícia Civil de Bela Cruz/Ce - com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as 
tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada.O contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de R$ 41.875,25 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte 
e cinco centavos) correspondente a 0,99%, supressão no valor de R$ 42.292,26 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e vinte e seis 
centavos) correspondente a 1,00% do valor inicial do contrato com repercussão financeira negativa no valor de R$ 417,01 (quatrocentos e dezessete reais e