DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA 058/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Alterar a partir de 01 de junho de 2022, a composição da Comissão Especial para
promover análise de documentação com vistas à emissão de titulo de credenciamento ou autorização para Prestadores de Serviços Operacionais, Acessórios ou
Diversos em conformidade com o que estabelece a Norma de Exploração do Terminal Portuário do Pecém vigente a época, quando determinado pela Diretoria
da CIPP S/A, da abertura de processos de credenciamento ou autorização. Comissão de Credenciamento passa a ter os seguintes presidente e MEMBROS:
DEBORA DE BORBA PONTES MEMÓRIA, Presidente; EXPEDITO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR, KEILLA FARIAS CASTRO, CARLOS MÁXIMO
SILVA LEORNE e PAULO ROBERTO VIANA TEIXEIRA, membros. A presente Portaria revoga a Portaria – CIPP Nº. 042/2021, de 14 de abril de 2021.
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, Pecém,
28 de julho de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Republicada por incorreção.
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PORTARIA 062/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei Nº 14.367, de 10 junho de 2009, o Decreto Nº 29.986,
de 01 de dezembro de 2009 e a Instrução Normativa Nº 004/2010: RESOLVE Conceder à servidora SUELY PORTELA CAVALCANTE FERREIRA
GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Desenvolvimento Logístico, matrícula Nº 00177, lotada na Área Armazém/Pátio e integrante do quadro efetivo
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas
relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “stricto-sensu”, Mestrado Acadêmico em Administração de Empresas, ministrado pela Universidade
de Fortaleza – UNIFOR, com duração de 24 meses, no valor de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) em até 24 parcelas mensais, ficando
a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela
e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando
a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a
conta da dotação orçamentária própria da CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, Pecém, 23 de junho de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 069/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S/A – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Autorizar o servidor, WALDIR FROTA SAMPAIO matrícula
nº 00752, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a
viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 26 a 30 de julho do ano corrente, a fim de representar a Companhia no 1º Seminário de Operações Ship
to Ship –RJ em AJB, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) e
mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 3.115,46 (Três mil, cento e quinze reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.582,17 (Quatro
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S/A, Pecém, 27 de julho de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 070/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S/A – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Autorizar o servidor, JOSE ALCANTARA NETO, matrícula
nº 00173, ocupante do cargo de Gerente de Operação Portuária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a
viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 26 a 30 de julho do ano corrente, a fim de representar a Companhia no 1º Seminário de Operações Ship
to Ship –RJ em AJB, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) e
mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 3.115,46 (Três mil, cento e quinze reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.582,17 (Quatro
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S/A, Pecém, 27 de julho de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DRAULIO DE SOUZA CUSTODIO,
matrícula 16920010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS,
matrícula 16159212, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO: 174/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCA APARECIDA PRADO PINTO
FORTALEZA
SOBRAL
22000112140118 /K020 DNS-2
02/07/2022 a
02/07/2022
0,5
92,52
0,00
46,26
PARTICIPAR DE REUNIAO - participação dop Evento
Trilha do Projeto Crescer Aprendendo em Sobral.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
46,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO EM FORTALEZA, 15 de junho de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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