DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Santana do Cariri do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula
Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 1.602.373,50 (um milhão, seiscentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos),
tendo em vista que não existe saldo residual para custear as despesas, conforme justificativa exarada no despacho COPEM, datado em 01 de agosto de 2022
e I.G nº 1181964,constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado,
fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2022 até 19 de agosto de 2023, com prazo de execução de 215 (duzentos e
quinze) dias letivos, a partir de 20 de agosto de 2022 até 19 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
ISAAC BEZERRA VIEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Gerusa Valentin de Sena. Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2021/PROCESSO Nº05811155/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz,
nº 2710, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
MISRAEL MARINHO DE PAULO, inscrito no CPF sob nº 605.691.223-09 e RG nº 20074993164, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 192/2021, publicado no D.O.E de 20.09.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso
II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Forta-
leza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para as despesas, com
a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pindoretama do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, é de R$ 1.003.807,05 (um milhão, três mil
reais, oitocentos e sete reais e cinco centavos), tendo em vista que não há saldo residual suficiente para cobertura anual do contrato, conforme justificativa
exarada no Despacho CECOF/COPEM, datado em 20 de junho de 2022 e I.G nº 1182038,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficará prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2022 até 02 de setembro de
2023, e por 215 (duzentos e quinze) dias letivos de execução, a partir de 03 de setembro de 2022 até 02 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Déborah
Azevedo. Fortaleza 09 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05713510/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456- 50, Forta-
leza /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719.0001-55 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº 05713510/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso V I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CAIXA DE ÁGUA
E CISTERNA), do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de julho de 2022 até 18 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim -
CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Steffanie da Silva Araujo, 02- Maria Marleide Sobreira
Batista. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06864937/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, representado neste ato pela Sr.(a) Socorro Maria
Freire; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Extrato de
Contrato publicado no DOE de 30 de maio de 2022 e de acordo com o processo nº 06864937/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por a aquisição o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS
NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR I, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26 de julho de
2022 até 24 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26 de julho de 2022 até 24 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Socorro Maria
Freire – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07077858/2022
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514./0467-02 ,Município FORTALEZA/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA
CONSTRUTORA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.610.278/0001- 06, neste ato representada pelo Sr. JONATAS DE OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2021
publicado no DOE de 14/06/2021 e de acordo com o processo nº 07077858/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência ao contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ESTRUTURA DA ESCOLA, da EEMTI HERMÍNIO BARROSO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 08/07/2022 até 05/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de julho
de 2022..; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO,CONTRATADA-JONATAS DE OLIVEIRA.
TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA CASTRO SANTOS 02-WALLYSON BATISTA SAMPAIO. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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