DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 15.576,59 (quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), que representa 24,98% (vinte e
quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARILIA GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA SILVA CORDEIRO. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04912365/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, CREDE 6 - Senador Sá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: GIVALDO MARQUES
MOREIRA — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.362.653/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Givaldo Marques Moreira; V - ENDEREÇO: SENADOR
SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A CARTA
CONVITE DE Nº 01/2022 E CONTRATO Nº 02/2022 PUBLICADO NO DOE DE 01/03/2022 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 00838730/2022
E REGULAMENTADO NO ARTIGO Nº 65, INCISO I, ALÍNEA “b” E § 1º DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO:
SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE ACRESCENTAR VALOR AO CONTRATO Nº02/2022,
QUE TEM POR OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA ESCOLA
E.E.M. CORONEL APOLIANO, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DO VALOR E DA FORMA DE PAGA-
MENTO, SERÁ ACRESCIDO NO VALOR DE R$ 6.270,74( SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
QUE REPRESENTA APROXIDAMENTE 24,88% (VINTE E QUATRO INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), E SERÁ PAGO
CONFORME CONTRATO INICIAL; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS
PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABEIXOS; XII - DATA: SENADOR SÁ/CE;
XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, Givaldo Marques Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02- FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07323875/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellington
Machado Vieira; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Carta Convite de nº 0001/2020, publicado no DOE de 09/10/2020, de acordo
com o processo nº 02101897/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de
Alimentação, da E.E.E.P PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14 de agosto de 2022 até 01 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira -
CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07116144/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA, CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61,Município de Crateús/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
AUGUSTO DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 33.649.381/0001-93,neste ato representada pelo Sr. Claudio Marcos de Sousa; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0002 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o Processo
nº 07116144/2022 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS
SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 31/07/2022
até 28/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de julho de 2022.; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA,CONTRATADA-Claudio Marcos de Sousa. TESTEMUNHAS 01-SOLANGE
CRISOSTOMO SOARES 02-LIVIA PRUDÊNCIO TOMAZ. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06289304/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Jerônimo Alves de Araújo inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29,Município Indepen-
dência/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA:
SILVIA GLAUBENE F MELO , inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Silvia Glaubene Ferreira Melo;
V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 002/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 06289304/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E
DRENAGEM, EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
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