DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07304234/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, CREDE 11
Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA:
JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Manoel Rodrigues de
Sousa Neto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 004/2022, publicado no DOE nº 103, de 17/05/2022 e de acordo com o processo nº 07304234/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos serviços de Reforma da Sala Multifuncional, da Escola de Ensino Médio Raul Barbosa,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias,
a partir de 02(dois) de julho de 2022até31(trinta e um) de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vilmar de Lima Morais, 02 - Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06218717/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, CREDE 10 Morada Nova/CE, neste
ato representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: CLEZINALDO
S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, neste ato representada pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida; V -
ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20210005,
publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 062187172022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ora editado, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ENTRADA, QGBT E RAMAIS DOS QF’S, na EEMTI MARIA EMÍLIA
RABELO, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 10
de agosto de 2022 até 06 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo.
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, Clezinaldo Saraiva de Almeida - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02 - Maria de Fátima Chagas Raulino Nobre. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06572154/2022
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, CREDE
20 - Brejo Santo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Maria Rodrigues Sá; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRA-
TADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato pelo representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo coma Carta Convitedenº001/2022 publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo com o processo nº
06572154/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objeto gêneros
alimentícios, da Escola de Ensino Médio José Matias Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.522,50 (oito mil, quinhentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos), que representa12,42 % (doze inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), e será pago em01 (uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE, Eusébio
Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06439764/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CREDE 13 - Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência – Ce; IV - CONTRATADA: SOLANGE MARIA
GUERREIRO MOURÃO SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.167.217/0001 – 90, representado neste ato pela Srª Solange Maria Guerreiro
Mourão Soares; V - ENDEREÇO: Independência – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 04/03/2022, e de acordo com o processo nº 06439764/2022, e regulamentado no Art. 65, I, b e §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Independência – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola
EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 723,30 (Setecentos e vinte e três reais e trinta
centavos), que representa 10,82. %(dez virgula, oitenta e dois por cento) do valor do contrato acima mencionado, e será pago em parcela única de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Solange Maria Guerreiro
Mourão Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06177891/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E E.E.M.T.I PROF.CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0491-32,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) )
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022. publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 06177891/2022, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de
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