DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 31/07/2022 até
28/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(Sessenta) dias, a partir de 02/07/2022 até 30/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 23 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaneide França Feitosa,CONTRATADA-Silvia Glaubene Ferreira Melo..
TESTEMUNHAS 01-Elissandra Alves Gonçalves 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05349320/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR, AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.954.514/0553-70,MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE,NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUA COORDENADO ESCOLAR (a) Sr. (a) DIANA
MARCIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 34.581.853/0001-86,NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A) SR. (A) JOÃO VICTOR RAMOS ALVES; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A CARTA CONVITE DE
Nº 0003/2021 PUBLICADO NO DOE DE 26/01/2022 E REGULAMENTADO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B, §1° AMBOS DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/1.993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE
ACRESCENTAR VALOR AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA, DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPEN-
DENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, SERÁ ACRESCIDO O VALOR DE R$
10.337,82 (DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), QUE REPRESENTA 10,31% (DEZ VÍRGULA
TRINTA E UM POR CENTO), RESPEITANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 65, § 1O DA LEI NO 8.666/1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES. DESTE MODO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO NO 13/2021 QUE ERA DE R$ 100.300,26 (CEM MIL E TREZENTOS REAIS E VINTE
E SEIS CENTAVOS) PASSA A SER DE R$ 110.638,08 (CENTO E DEZ MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE
INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: 29 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-DIANA MARCIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-JOÃO VICTOR RAMOS ALVES. TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES
02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 26 de julho de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11797876/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM AMÁLIA XAVIER, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0593-67,Município Juazeiro do Norte/Ce,neste ato representada pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS
QUEIROZ CONTRATADA: HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05,neste
ato representada pelo (a) Sr (a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
OBRAS E REFORMA: CONSTRUÇÃO DA SALA DO GRÊMIO, COBERTA DO PÁTIO E COBERTA DAS SALAS DE AULA na EEFM AMÁLIA
XAVIER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 124.440,14 (Cento e Vinte Quatro Mil,
Quatrocentos e Quarenta Reais e Quatorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.01.44905100.10000.0.40.00-15137.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA-ANDREIA DA SILVA GONÇALVES e TESTEMUNHAS 01-NATALICIA ALVES
DOS SANTOS GALDINO 02-MARA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2022/PROCESSO Nº06084915/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MCIENTIFICA LTDA EPP, estabelecida na Rua Ipiranga,
796, Sala 1, Jardim Santista, Mogi das Cruzes/SP inscrita no CNPJ sob o nº 05.230.436/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. LEILA MARISA DOMINGUES LEITE, CPF sob nº 003.020.648-00 e RG Nº 11.889.037-2, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de equipamentos para atender os
Laboratórios Técnicos dos cursos de Enfermagem, Saúde Bucal e Biotecnologia das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Item 04 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para
atender ao convênio 700.318/2011, Ações 1.19, 1.22 e 1.44; Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.14 e 4.2.1.28; MAPPs 842, 843, 886, 1194
e 1431. Dotação Funcional 18799 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 221000
22.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1
18804 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 18805 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.44
9052.28282.1 18807 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 18808 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LEILA MARISA DOMINGUES LEITE -
Representante EMPRESA MCIENTIFICA LTDA EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 09 de agosto de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2022/PROCESSO Nº07801775/2021 - 06678980/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA LABORDI-
DATICA MEDICAL LTDA EPP, estabelecida na Rua Dr. Rodrigo Silva nº 70, 1º e 2º andar, São Paulo-SP, CEP 01501-010 inscrita no CNPJ sob o nº
53.519.021/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Procurador/Gerente Sr. DIMAS ZAMBON DE MENDONÇA,
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