DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
inscrito no CPF sob nº 112.731.868-34 e RG Nº 2.548.647-0 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de equipamentos para atender os Laboratórios Técnicos dos cursos de Enfermagem,
Saúde Bucal e Biotecnologia das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos itens nº 7,8,11,12,16 e 17,
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
748.300,00 (Setecentos e quarenta e oito mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para
atender ao convênio 700.318/2011, Ações 1.19, 1.22 e 1.44; Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.14 e 4.2.1.28; MAPPs 842, 843, 886, 1194 e
1431. Dotação Funcional 18799 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 22100022.1
2.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 18804
22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 18805 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28
282.1 18807 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 18808 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 27 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, DIMAS ZAMBON DE MENDONÇA - Representante
EMPRESA LABORDIDATICA MEDICAL LTDA EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 10 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2022/PROCESSO SEDUC Nº06511708/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, com sede na Rodovia ES-010, nº 4255A, sala 05, Chácara 274A, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140 inscrita no CNPJ Nº
65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, brasileiro, portador
do CPF sob nº 013.371.746-10, têm entre si justa e acordada celebram o presente contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
televisores smart led 55 polegadas, de acordo com as especificações dos itens 05 e 10 do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta
apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição. §1º A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato. §2º As supressões
poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. §3º É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da
CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso
assumido por aquela com terceiros.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, bem como
pela legislação específica, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.328.477,00 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por
conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Equipamentos – Fonte 07 Funcional Programática 22100022.12.362.433.10590.01.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12
.362.433.10590.14.449052.20700.1 Fonte 73 Funcional Programática 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.44
9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2
7303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 Fonte 00 22100
022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.
362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.
11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.4490
52.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATADA,
LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de agosto de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 261/2022/PROCESSOS Nº 05092310/2022 E 07111363/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI,
com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. URUBATAN ESTEVAM ROMERO, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 516621 SSP/CE e do CPF n° 059.652.253-34, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância Armada, Lote
Único, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 35/2022, os preceitos do
direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura
do presente instrumento. 9.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no local previamente determinado pela
CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ R$
5.991.528,60 (cinco milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.3
39037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339037.
10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0
22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 221000
22.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.201
23.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.
339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.33903
7.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.100
00.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, URUBATAN ESTEVAM ROMERO - North Serviços de Segurança
Eireli. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto, 2. Larissa Melo Gomes. Fortaleza 10 de agosto de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar