DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04516680/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃANAZÉLIA DA FONSECA - CREDE 20 - Mila-
gres - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cícera AlvesAgostinho de Sá CONTRATADA: VERA
BEZERRA FELIX - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001- 30, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr.(a) Vera Bezerra Felix.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993eDecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18544eTermodeParticipação
nº 2022/0011 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.648,00 (um mil seiscentos e
quarenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cícera Alves Agostinho de Sá
CONTRATADA - Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - JUNILIA TAYS FURTADO SILVA 2 - PEDRO MARTINS DA SILVA NETO, Fortaleza
03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06400833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.622.231/0001-16, Muni-
cípio de Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.657,17 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.201
15.09.33903000.27301.1.30.00 - 628. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva
CONTRATADA - Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE
CARVALHO, Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato
representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRACRISPA JUNIOR – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAIXA D’ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2022 e Termo de Participação nº 2022/015 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Jesus Albino
Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Camila Bandeira Cunha, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06205887/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Muni-
cípio de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 18.335.040/0001-50, Município:
Senador Pompeu - CE, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA LUCIANA CAVALCANTE FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/17996 e Termo de Participação 2022/0013, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.837,93 ( Um mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - FRANCISCA LUCIANA CAVALCANTE
FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município de Caucaia, inscrita no
CNPJIMF 07.954.514/0128-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a)
FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob no
23219427/0001-80 - Município: Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a SERVIÇO CONTABIL PARA EEMTI VICENTE ÃiiktTbA conforme orçamento de despesas em anexo e pue passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea fla” da Lei n° 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica ri0 09489/2022, Termo de Participação 2022/03 FORO: CAUCAIA/CE.
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