DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 197,00( CENTO E NOVENTA E
SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.030002344. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA SILVA MOREIRA 2 - RAIMUNDAIARIBDRO DE
MORAIS, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04464702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à Rua ALDEIA
INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS - CREDE 03 - Município de ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15, neste ato representada por
seu Diretor, Srº. FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS
DO VALE DO ACARAU, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27 , representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº 02/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.370,00 (Três mil, trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA - CARLOS ALBERTO
CORDEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - DELIANE DO NASCIMENTO SILVA 2 - MARIA ROSÂGELA RODRIGUES, Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: M A S COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 43.885.084/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MEIRILENE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 21/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2022 e Termo de Participação nº
21/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344
. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - MEIRILENE
ALBUQUERQUE SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO, Fortaleza 03 de
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05317649/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua
Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CAPINA E PODA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19360 e Termo de Participação 20220013
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir dorecebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.254,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
VANESCA DE BRITO SOUSA 2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06155227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: 3P’s LTDA, município SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARA, e CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material Laboratorial em
prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17712 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.707,00 (Quatro mil, setecentos e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - JORGE LUIS GOMES MENDONÇA e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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