DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07119801/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI VIEIRA - CREDE 06 - Município de 
Sobral /CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, neste ato representa da por seu Diretor Geral, Sr.(a) Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, Município: Ipu/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19649 e Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.320,00 (Dois mil, trezentos e vinte 
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10
000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA - 
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE 2 - MILENA ALVES AGOSTINHO, 
Fortaleza 03 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05988180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
- Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/Ceará, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/17541 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  530,00 (quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julio 
Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Rogério Nascimento 
Rabelo, Fortaleza de 03 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04546776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7 General 
Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Pinto Chaves CONTRATADA: 
FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Alves 
dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- SERVIÇO DE REPOSIÇÃO E SUBS-
TITUIÇÃO DE PORTAS, em favor da E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12717 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0007 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco José Pinto Chaves - CONTRATANTE, Francisco Alves dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LAYANE MOURA DO NASCIMENTO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00905500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste 
ato pelo Sr. Leandro de Abreu Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.041,70 (Cinquenta e Cinco Mil e Quarenta e um Reais e Setenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco Albert Einstein Lima Arruda,CONTRATADA-Leandro de Abreu Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CARLOS EDUARDO RAMOS DA 
ROCHA. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06441319/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA 
GOMES BEZERRA - CREDE 02 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José 
Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato 
pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20220026 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2022/18664 e Termo de Participação nº 20220026 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 02 
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Luis Mota da Silva Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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