DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06283357/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - QUIXADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ
sob n° 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n°
016/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (Noventa) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 03 (Três) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.30.00- 10316 . DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Raimundo da Rocha Oliveira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ANTONIO MOTA FILHO,Município de TAMBORIL/CE,inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0276-78,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE, ASSESSORIA & PERICIA , inscrita no CNPJ sob nº
45.421.438/0001-81,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SALVIANO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Serviços Técnicos Profissionais em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18218 e Termo de Participação
nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-SEBASTIÃO SALVIANO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MONICA SILVIA
GOMES DE SOUSA RIBEIRO 02-FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06057390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE,-
Granja/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28,neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE
SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40,representada neste ato pelo Sr ª . Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato
no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir da
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.261,00 (cinco mil duzentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira
Filho,CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Antônia Maria Guilherme dos Santos 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho.
Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07161190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0403-48,Horizonte - CE, neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43,representado neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da E.E.E.P LÚCIA
HELENA VIANA RIBEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12761 e Termo de Participação 2022/0003, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 11.356,60 (Onze Mil Trezentos e Cinquenta
e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gildemário Lima
Freire,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA 02-EVELINE
VITORINO ALVES. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07558392/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA,Município de Moraújo/Ce,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0086-14,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45,representada neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO
e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI HUET ARRUDA perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/007, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Fechar