DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20371 e Termo de Participação nº 2022/0007, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 709,00 (setecentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle
Moreira de Araújo,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS 01-Carla Maria Araújo Fernandes 02-Maria Ifigênia de Moreira
Sampaio. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597250/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS,Município de BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17121 e Termo de Participação
2022/0008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de SERVIÇOS
DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO / CE,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a emissão da Nota de Empenho.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00
(Duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.33903900.10000.0.30.00 - 10270 MAPP: 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO
PEREIRA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-VALDEMIR MARTINS DE ANDRADE
02-MARY EVELLY SAMPAIO RIBEIRO. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412118/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93,neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20055 e Termo de Participação nº 20220023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 8755. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA RODRIGUES,CONTRATADA-Rodrigo
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ROSELENE BRITO DA SILVA 02-MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01643053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA,Tianguá/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,neste ato representada pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) – EXERCÍCIO 2022, conforme
orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022 regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 1.165,00 (Um mil cento e sessenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 – 3788.
. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cosmo da Costa Lima,CONTRATADA-Francisco Domingos de
Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-AGILA MACIEL FERNANDES 02-ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02257114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA:
CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 (Dois Mil e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
08 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANILSON COSTA BARBOSA, 02- MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE FREITAS. Fortaleza, 29 de
julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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