DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17969 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02- FÁBIO SILVA BRAGA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718495/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: CHARLES C MOURAO, inscrita no CNPJ sob Nº 17.457.774/0001-49, com sede à Avenida Dom Aureliano
Matos, Nº 3071 , Bairro Centro, Limoeiro do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. CHARLES CHAVES MOURAO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto Contratação e Aquisição de Serviços Gráficos em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE
DE OLIVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com
fundamento na CARTA CONVITE nº 05/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis,
objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.571,00 (Três
mil e quinhentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.3
62.43320111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA
CONTRATANTE CHARLES CHAVES MOURAO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2.MACILENE
AMORIM DA SILVA. Fortaleza 8 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Francisco Ademar de Andrade, nº1210, Bairro Centro, Município de
Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714, Apt. 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipu, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12854 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Campos Sales-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE... VALOR GLOBAL: R$ 2.542,00 (Dois mil e quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1JOCEIVAN BORGES RIBEIRO 2ALISSON FERNANDES SILVA. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718606/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.235.084/0001-27, com sede à Rua
Professor Ricart, Nº 511 , Bairro Centro, Limoeiro do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ENEAS BRAGA DA COSTA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de Expediente em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos
DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 02/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.532,06 (Dez Mil Quinhentos e trinta e dois Reais e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO ENEAS BRAGA DA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05933099/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202
d, s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO
VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.760.180/0001-97, com sede à Rua Luiz Matias, 470, Bairro Centro, Município Miraima, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás ou outros materiais
engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17073 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Jair Lima
Fonseca CONTRATANTE Adriane Simões De Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FLAVIO GERSON DE MELO ARAUJO 2MARIA AUREA
BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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