DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05954797/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - no Município Fortaleza - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: P&J
CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, Município de MARACANAÚ - Ce, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
MOVÉIS DE OUTRAS NATUREZAS – SERVIÇO DE PINTURA, REVESTIMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO E TROCA DE CAIXA D’ ÁGUA em
favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do
contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
19.975,75 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - LUCILENE GOMES DE OLIVEIRA 2 - GILMARA DOS REIS FERREIRA, Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05417430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ
No 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de
Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, CEP 60.764-020
representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação
de maquinas e equipamentos, na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, - que integram este instrumento
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . 0 presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação Eletrônica 2022/018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820
. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Daniel Jefferson Maia, 02- . Sarnara Eugênio1a Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01718339/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: DHS DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 06.162.585/0001-22, com sede à
Rua Pe. Joaquim de Meneses, Nº 2579 , Bairro Centro, Limoeiro do Norte - CE representada neste ato pelo Sra. DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS
BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em prol do
CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 03 /2022 FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 7.812,10 ( Sete Mil Oitocentos e doze Reais e Dez Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA
DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE, DULCE HELENA SOUSA
DE FREITAS BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02- MACILENE AMORIM DA
SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02736357/2022
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS, Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ N° 07.954.514/0461-
17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. MARILENE ALVES ROCHA
CONTRATADA: A . M . SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica n° 03/2020 - Coep N° 2020/12190 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado apartir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 114,10( cento e quatorze reais e dez centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - CONTRATANTE, Aline Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, ELIAS
DE SOUSA SANTANA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06222480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Canindé/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira
CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio
Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA FREI POLICARPO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
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