DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05349770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE
FREITAS CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com
sede à RUA EMILIO DE MENEZES, nº 300, Bairro BOM SUCESSO, Município de Fortaleza-Ce, CEP 60.541- 664, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adalberto Gomes de Sousa Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE LAB DE INFORMATICA, SALA DOS PROFESSORES E DEPÓSITOS conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 203.925,31
(Duzentos e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA
NILCE DE FREITAS CONTRATANTE Adalberto Gomes de Sousa Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA
2FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06213987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°19.612.832/
0001-97,representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL
DE EXPEDIENTE em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17949 e Termo de Participação nº 12/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.498,50 (um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues
Teixeira 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06328644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19736 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 4 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Roberto
de Oliveira,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ANA PATRÍCIA BARBOSA PINHEIRO 02-MARIA GORETE
DUARTE. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04085353/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, CREDE 16 -
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA ME, inscrita no CNPJ 12.647.963/0001-60,
com sede no, Município de ACOPJARA-Ce, representada neste ato pelo Sr PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS
EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II. que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 010/2022 FORO: IGUATU/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,01 (Dezoito
mil, quatrocentos reais e um centavo), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.
362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NECI AVELINO MENDONÇA, 02- MATHEUS
RAMON DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05503990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I Gov. César Cals de Oliveira Filho, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo