DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 83.692,30 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, DEUSIMAR
CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, e TESTEMUNHAS: 01- MARCELA DA SILVA, 02- EMERSON LIME DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04572351/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, CREDE 1
Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOSPARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 66.619,77 (Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Setenta e Sete Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores
de Freitas - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid de Freitas- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATO LOBO DE CASTRO, 02- STELA
RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01744127/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Marco/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de assessoria contábeis em favor da UEX EEMTI
Francisco Porciano Ferreira declaração de débitos e tributários DCTF, escrituração contábil fiscal - ECS, RAIS, DIRF, DARF E GFIP.DBE e atualização
dos sócios quando for necessário, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 241,00 (duzentos e quarenta e hum reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria da Conceição Eufrazio da Costa, 02- Maria Aldelene Souza Lopes. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05866804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO
TABOSA, CRERDE 2 Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Elton Luz
Lopes CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF: 22.037.681/0001-03, com sede na Localidade de Núcleo
D, nº 05, Zona Rural, Município Pentecoste - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as normas gerais da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.680,00 (Onze mil,
seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.06.33903000.10000.0.30.00 626. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE, Maria Ivanilda
Abreu de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS LUZ, 02- SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03325695/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo Sr(a). LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO MURO (LATERAIS E FUNDOS QUE APRESENTAM REFORMA DA
QUADRA, na E. E. M. JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2022 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
39.086,17 (Trinta e Nove Mil, Oitenta e Seis Reais e Dezessete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA
PAULA SOARES LIMA CARDOSO, LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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