DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, mediante
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser
expedida pela CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 – 676 MAPP 2209162020 22100022.12.362.433
.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 02-JOSENIR
ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04087275/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-
33,neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: FRANCISCO WELLIN-
GTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 36.612.735/0001-13, representada neste ato pela Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON GARCIA
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEMTI LICEU JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser
prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis mil e trezentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-FRAN-
CISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03103650/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,Município de
Iguatu/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90,representada neste ato pelo Sr a. MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0
7131. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS,CONTRA-
TADA-MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-VICENTE A. CARDOSO DE SOUZA 02-NECI AVELINO MENDONÇA.
Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05153638/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0679-71, Município QUIXELÔ/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr FÁBIO
JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO BARROS RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, PÁTIO DESCOBERTO, RAMPA DE ACESSO À QUADRA
E PARTE ELÉTRICA, na EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0018/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 217.088,09 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, OITENTA E OITO
REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0147.02.44905100.25100.1.00.00- 122371. . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FÁBIO JUNHO DE
OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO BARROS RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELAINE MACEDO 02-KARINA ARAUJO DE
SOUZA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,Município de Crateús/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0152-38,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI, inscrita no CNPJ sob Nº 33.189.459/0001-34,representado
neste ato pelo Sr. Presidente MANUEL SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a