DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05954355/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av.
Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
HERICA PIRES LIMA 04215201322 inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, com sede na rua Presmilau Camerino, nº 500 – Bairro Coqueiro– CEP
62.508.066 Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA
CONVITE 11/2022 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI
HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 11/2022 FORO: Itapipoca – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 11897. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro
CONTRATANTE Herica Pires Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Valdisney de Sousa Maria 2Cecília Silva Peixoto. Fortaleza 08 de
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02946998/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA ITAÁRA - CREDE 01 -Município
de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 - Município Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07986 e
Termo de Participação 03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no diário oficial
do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua execução de 300 (trezentos) dias a partir
da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.925,60 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Renato
Santana e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983975/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 21.144.904/0001-60 , AV. SARGENTO HERMINIO 2500 LOJA 01, ELLERY, FORTALEZA –
CE, CEP: 60.320.504, representado neste ato pelo Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº: 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/17206 e Termo de
Participação Nº: 2022/0008 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.895,00 ( Quatro mil, oitocentos e noventa e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000
.0.30.00 - 8755.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro CONTRATANTE SANDRA REGINA GONDIM
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivânia dos Santos 2Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05421268/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA ESTE-
FÂNIA MATOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0027- 64,Município Itapajé/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales
CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66,neste ato representada pela Sr. Francisco
Vanderlei Ferreira Paulino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA,
na EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 171.292,05 (cento e setenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.06.44905100.25100.1.00.00 - 122768. . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales,CONTRATADA-Francisco Vanderlei Ferreira Paulino e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO
RODRIGUES DE SOUSA 02-GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07024762/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS,inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47,neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,neste ato representada
pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na
organização e realização de evento e buffet, para realização de evento de confraternização para os profissionais da educação de abrangência das EEEP
Jaime da Cunha Rebouças de Icapui; EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte; Centro Cearense de Idiomas Unidade Aracati e Centro Cearense
de idiomas Unidade Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Convite nº 14/2022, regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,