DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. . VALOR GLOBAL: R$ 27.929,08 (VINTE SETE MIL NOVECENTOS E VINTE
E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO,CONTRATADA-MANUEL SAMPAIO SOBRINHO e TESTEMUNHAS
01-Daiane da Silva Carvalho 02-Zilma de Sousa Cardoso. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05904277/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO
VIEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Gilmar Costa Ferreira
CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráfico de confecção de outdoor, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16862
e Termo de Participação nº 20220015 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
240 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Jacqueline Alcantara Sampaio, 02- Francisca Fabíola Ferreira da Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06283403/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à Rua
Carlos Pimenta, nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/ CE, CEP 60.764-480, Telefone (85) 3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-
53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes
CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.582.119/0001-67, com sede à R General Caiado
de Castro, nº 820 Lj 304 Bairro: Mondubim, CEP: 60.821-562 Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr Luana Stephany Calixto de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº17/2022 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE Luana Stephany Calixto de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05964288/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Tele-
fone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS,
inscrita no CNPJ sob n° 32.810.734/0001- 22, com sede na Rua Monteiro Lobato, 451, Siqueira, Município Maracanaú, CEP 61.932-080, representado neste
ato por DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº
11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17165 e Termo de Participação nº 11/2022 FORO:
Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE DAVID JONATHAN LIMA NUNES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Roberta
Rodrigues Teixeira 2Emiliana Barroso Marques. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06041388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: FRANCISCO C.M NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 45.923.262/0001-66, com sede à Rua SENADOR PAULA,335, Bairro Centro,
Município de Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ÁGUA MINERAL PARA ABASTECIMENTO da unida escolar cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta CONVITE Nº 002/2022, VIPROC N° 00241113/2022 FORO: Hidrolândia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias a partir da Publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será no período
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30
.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE
Francisco Carlos Martins Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCOS VICTOR MORORÓ DE CARVALHO SALES 2FRANCISCO JARBAS
OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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