DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05615259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES, estabelecida a Rua Capitão Manoel Antonio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga/CE, Telefone (88
) 3425 1349, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua
) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no
CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00 com sede à Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, Município Quixada/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POR PESSOA JURIDICA – CARRADAS DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2022 FORO: IBICUITINGA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA:
02 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATANTE GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA
CONTRATADO e TESTEMUNHS: 1GESSICA FERNANDES VIEIRA 2RAIMUNDA WANNE KELVIA CASTRO. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05644070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: CICERO
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA,inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/16090 e Termo de Participação nº 20220009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA
02-MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03015734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
do Socorro Paiva CONTRATADA: F. DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-
38, representado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da
CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos
de itens: 01 da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 23.775,00 (vinte e três mil, setecentos e
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.3390
39.10000.0 5520. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Francisco
Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA 02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410601/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO,Município de Poranga/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35,representada neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da SCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03953 e Termo de Participação nº 009/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.495,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 – 2366 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS
01-RAIMUNDO NONATO GOMES 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320076/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0709-21 no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Coordenador Peda-
gógico, Sr. ANTONIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA CONTRATADA: DALYANE MARIA PEIXOTO DE SANTANA, inscrita no CNPJ
sob nº 45.299.089/0001-77, neste ato representada pela Sra. DALYANE MARIA PEIXOTO DE SANTANA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA, na EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (Duzentos
e setenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como