DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 147.552,46 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434101520333903925
1001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA
CONTRATADA - DALYANE MARIA PEIXOTO DE SANTANA e TESTEMUNHAS: 1 - DÁCIO VASCONCELOS DE SANTANA FILHO 2 - JOÃO
BASTOS DE SANTANA NETO, Fortaleza 27 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06657613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41,neste ato repr esent ada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº
15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) em favor do CCI de Baturité/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.852,20 (Um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.10000.0 2239. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-JARLINNY CASTRO
DA SILVEIRA 02-MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01951815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ANTONIO MOTA FILHO,Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0276-78,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e
conservação em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18219 e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.385,00 (Dois mil trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA JULIANA
AZEVEDO DE SOUSA MELO 02-MONICA S. GOMES DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05404894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA,Município de
Barbalha/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA:
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E EVENTOS
– SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12614 e Termo de Participação nº 2022/0020 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.1
0000.0.30.00 - 817.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SAMUEL PEREIRA DE SOUSA,CON-
TRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-KÁTIA SINARA SALES DANTAS 02-CRISTINA HELIA DE ALMEIDA
NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06147330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRA-
TADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E
FESTIVAIS DA CREDE 06: SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, LOGÍSTICA ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO NOS EVENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, VIPROC 061473302022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 167.034,15 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Trinta e Quatro Reais e Quinze Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.11.339039.20700.1 515910
22100022.12.361.431.10121.11.339039.20700.1 563704 22100022.12.362.433.10138.11.339039.10000.0 8636. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos da Costa,CONTRATADA-Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMUNHAS 01-DADINO
SWEDEN PASSOS RODRIGUES DAMASCENO 02-LUCAS RODRIGUES DA SILVA.Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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