DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04465334/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0053-56, Município ACARAPE/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FERNANDO ANTONIO
DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) RENILDO MOREIRA ARAÚJO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 310.111,91 (Trezentos e dez mil, cento e onze reais e
noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.07.4
4905100.27303.1.00.00 - 123852 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO ANTONIO
DA COSTA ARAÚJO,CONTRATADA-RENILDO MOREIRA ARAÚJO FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO
02-NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06166695/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Município
de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRA-
TADA: SANDY FREIRE LOPES, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61,representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE PINTURA E PEQUENOS REPAROS EM ALGUMAS PAREDES DA EEMTI FRANCISCO GUER-
REIRO CHAVES,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90(noventa) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 30(trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Sandy Freire Lopes e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de
Souza Freire 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07599501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,Camocim/CE,inscrito no
CNPJ: 07.954.514/0302-02,neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: LUZIRENE OLIVEIRA DE
BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.267.430/0001-56,representada neste ato pelo Sra. Luzirene Oliveira de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Neusa Setúbal Monteiro,CONTRATADA-Luzirene Oliveira de Brito e TESTEMUNHAS 01-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias
02-Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05380413/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO,Município de Ocara/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL LINS PEREIRA
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste
ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAIS PARA FESTIVIDADES em favor
da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15600 e termo de participação 20220007 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas clausulas abaixo FORO:
Ocara/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 230 (duzentos e trinta) dias após a publicação
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para a entrega dos produtos, objeto do presente contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias,
após a publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.621,28 (três mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 – 708. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANOEL LINS PEREIRA,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS
01-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05920990/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ:11.977.190/
0001-18,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Contratação de serviços contábeis referentes a dois CNPJ: da unidade executora e da escola; para os quais deverão ser emitidas pesquisas fiscais
ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências; bem como com relação ao CNPJ da unidade executora, devendo ser fornecida
também ao longo do ano: GFIP, DCTF, RAIS e ECF(cada uma nos seus respectivos períodos) e com relação ao CNPJ da escola, emissão da GFIP e RAIS.,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com