DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17112 e Termo de Participação nº 0022/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30
.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS,CON-
TRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-LEILSON JOSÉ DOS SANTOS 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. 
Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06039006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,MUNICIPIO de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, representado neste ato 
pelo Sr. ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMOVEIS na CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022011, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 
(doze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.122.211.207
63.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 03 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA,CONTRATADA-ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02-EDIMIR DA SILVA 
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239617/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.038.256/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mariana Freire de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18311 
e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
4.950,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes 
De Sá - CONTRATANTE – Mariana Freire de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Angela Fernanda Bento Ferreira, 02- Francisco Josivan 
Silva Lima. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01435051/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2021 e Termo de Participação nº 06/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE – Bruno Santiago Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gina Landim Torres, 02- Gerilene Apolinario Camelo. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05812194/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, CREDE 10 Quixeré-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, neste ato representada pelo(a) 
Sr.º Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇOS DE MATERIAL PARA 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  6.141,40 (SEIS MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390
3000.10000.0.30.00 - 7107 Mapp. 2209142020.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA 
- CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 -NAYANE 
LIMA ARAUJO. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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