DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  15.410,00 (Quinze mil ,Quatrocentos 
e Dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.3390390
0.10000.30.00- 10316 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRA-
TADA - Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620401/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00 
- neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
37.767.376/0001-36, Município de Pacujá/Ceará, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
de SERVÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 019/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/ 2022 e Termo de Participação nº 019/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  134,00 (Cento e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
GLAUCEANE LINHARES DE SOUZA 2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - Município de Lavras da Mangabeira/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: PN FEITOSA 
SANCHO - ME inscrita no CNPJ sob Nº: 23.707.218/0001-86 - Município Varzea Alegre - CE, representada neste ato pelo Sr PAULO NAILSON FEITOSA 
SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS 
PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: LAVRAS DA 
MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  25.785,06 (Vinte e Cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA - PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISSAC N. DE OLIVEIRA 2 - DAMIANA ESTEVÃO DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04998740/2022
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste 
ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: S.S. NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ 
Nº 31.420.073/0001 - 66, Iguatu -CE, representada neste ato pela Sr° SILVESTRE SILVA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a Aquisição DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO LETIVO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO 
E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0020/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  4.600,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - 
SILVESTRE SILVA NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SIRLANIA MARIA FERREIRA 2 - RICARDO SOUZA E SILVA, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03423840/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR WALQUER 
CAVALCANTE MAIA - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0230-95 - Município de Russas, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55 – MARACANAÚ 
- CEARÁ - CE neste ato representada pelo Sr. Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a DESMONTAGEM DA 
ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REFORÇO ESTRUTURAL DE UMA LAJE, na EEEP Professor 
Walquer Cavalcante Maia, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 008/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  68.300,64 (sessenta e oito mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA - Francisco Jardenison Oliveira Santos 
e TESTEMUNHAS: 1 - TASMANA DE SANTANA RODRIGUES 2 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05585570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município 
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: BR 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Município Canindé - CE,