DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04969367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, Jaguaretama/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE SELEÇÃO
E TREINAMENTO – CONTRATAÇÃO DE FORMADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
012/2022 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.14.339039.20700.1 487353.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, THAIS MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02 - Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06138594/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO,
CREDE 19 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0603-73 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.(a) FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA 04648044347, inscrita no CNPJ sob n°35.596.627/0001-31,
representado neste ato pelo(a) Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de (MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE E EVAPORADORA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17654 e Termo de Participação 0018/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos Reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE
LIMA - CONTRATANTE, Elismar José de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Flaviana da Silva Santos , 02 - Maria Verlania da silva
Vieira. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05295424/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CASIMIRO LEITE DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96, CREDE 1 - Pacatuba - CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre
Leite de Andrade CONTRATADA: RESERVA VITÓRIA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Uchoa de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, na EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos
e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 78.115,39 (Setenta e Oito Mil,Cento e Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.00.00-122782. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Bruno Uchoa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JÉSSICA PRUDÊNCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRÍCIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04715438/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.F.M GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0425-53, situada na Avenida Pasteur, nº 575, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza/CE,
CEP 60335-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) André Mota Furtado
CONTRATADA: RESERVA VITÓRIA ENGENHARIA EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39, com sede à Rua José Belchior,
nº 101, Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP 60840-205, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Bruno
Uchoa de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos Serviços de Construção de Caixa D´Água e Demolição de Caixa D´Água
Antiga, na E.E.F.M Governador Flávio Marcílio, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.226,19 (Setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000-122692.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Mota Furtado CONTRATADA - Bruno Uchoa de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREIA GONÇALVES ROMCY TORRES 2 - ELCIONE FERREIRA SALES, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05763088/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob
n° 38.375.163/0001-21, Município Boa Viagem, representado neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso li da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carrta Convite n° 05/2022, respaldados pelo