DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0010/2022 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.998,00
(Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
DA PIEDADE VIEIRA CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - VITOR RODRIGUES DA SILVA
2 - ANTONI PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA, Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05670489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/
CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral,
Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representada neste
ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei
nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº
002/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.629,85 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fatima Sampaio Araújo , 02 - Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02927624/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.548/0621-55,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a)
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54,representado
neste ato pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS
– REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
13.850,00 (Treze mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
TEREZA ALENCAR,CONTRATADA-José Ribamar Araújo Souza e TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA 02-OSCAR
MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05164664/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCOCNELOS , CREDE 03 -
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0177-96,neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luiza Amelia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: MARIA LUCIENE DE MORAIS, inscrita no
CNPJ sob nº 37.373.970/0001-42,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Luciene de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Materiais para Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do edital, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.208,50 (Nove Mil Duzentos e Oito Reais e
Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903
000.10000.0.30.00 – 2405 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Luiza Amelia de Araújo Arcanjo,CONTRATADA-Maria Luciene de Morais e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucilânia de Vasconcelos
02-Conceição Cavalcante da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06389619/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens(Grupo 1) : 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18479 e Termo de Participação 2022/0025, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-De-
nise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo
Oliveira. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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