DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06202853/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE
MAIO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega
CONTRATADA: UBIRAJARA DE CALDAS PEDROSA, inscrita no CNPJ sob nº 38.407.122/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Ubirajara de Caldas
Pedrosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220011 que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17993 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.680,00 (MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA ASSINATURA:
03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristiane Cunha Nóbrega,CONTRATADA-Ubirajara de Caldas Pedrosa e TESTEMUNHAS
01-LAURA GOMES DA SILVA ROCHA 02-WELLINGTON DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06313671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua(Av) Lot pv forquilha nº 01, Bairro Siupé, Município de
São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/18249 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 ( doze mil e cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1.JOÃO MARCOS LUZ 2.SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06341497/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida na Avenida
Antônio Matias de Santana, S/N, bairro, Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRA-
TADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede à Rod. Santana do Cariri nº 892, Bairro Lagoa
Encantada, município de Novo Olinda, Nova Olinda - CE, CEP: 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 04/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Jati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. .. VALOR GLOBAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATANTE ADRIANA PEREIRA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERA LÚCIA
BEZERRA CUNHA 2CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06340849/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida na Avenida
Antônio Matias de Santana, S/N, bairro, Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA:
ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede à Rod. Santana do Cariri nº 892, Bairro Lagoa Encantada,
município de Novo Olinda, Nova Olinda - CE, CEP: 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANA
PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATANTE ADRIANA PEREIRA BARBOSA CONTRATADO e TETEMUNHAS: 1.VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2.CICERO MIGUEL
ALVES DA SILVA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04840704/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: RIATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.258.394/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.
ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTI. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 04/2022 que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 e Edital nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência