DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.597,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e noventa e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- RAIMUNDA SOARES LIMA, 02- JULIANA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06058523/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO - CREDE 10 - Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, neste ato 
representada pelo(a) Sr.º Socorro Maria Freire. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE 
CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2022, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.264,00 (TRES MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811 Mapp. 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02823101/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY 
MAGALHÃES MARTINS - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, 
representada neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO 
(GÁS DE COZINHA) PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES 
MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07458 e Termo de Participação 20220004 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.428,50 (seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- João Paulo Braga Sampaio, 02- Manoel Artêmio Silva de Mesquita. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05394252/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15 COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado 
neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PREPARADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 87.030,63 (Oitenta e Sete Mil, Trinta Reais e sessenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.20700.1 - 514484 22100022.12.361.431.10121.13.339039.20700.1 - 730453 2210
0022.12.361.432.10127.13.339039.10000.0 - 726487 22100022.12.361.432.10132.13.339039.11000.0 - 7091 22100022.12.362.433.10138.13.339039.100
00.0 - 8556. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francileny Venâncio de Sousa, 02- Lúcia Maria Ferreira Cavalcante. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO,Município de 
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0387-93,neste ato representado por seu DIRETOR GERAL : Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: 
BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34,representado neste ato pelo(a) Sr. 
FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 
JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 dias (noventa dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 30(trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.384,17 (Dezesseis mil 
trezentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-BENEDITO BRAZ SOBRINHO,CONTRATADA-FELIPE BEZERRA LOPES e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Secundo da Silva Moura 02-Joana Darc 
Silva Ramos. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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