DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06199178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixe-
ramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO,inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo(a) Sr(a) OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS – MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações , com fundamento na Cotação
Eletrônica 19/2022, celebram o presente contrato mediante as condições nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE
NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07509898/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CREDE 20 - Muni-
cípio de Jati-CE - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO - município de Brejo Santo/CE - inscrita no CPF sob nº 111.673.783-34. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01\2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01\2022 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 36.152,52 (trinta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA - JOSÉ FELINTO SOBRINHO e TESTEMUNHAS:
1 - Vera Lúcia Bezerra Cunha 2 - Cicero Miguel Alves da Silva, Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541848/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ____E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA -
CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0817-02, no Município Quixeramobim, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 34.279.898/0001-09, com sede em Canindé/CE -
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Gabrielle Ferreira Gumes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2022/0013, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00- 10364. DATA DA ASSINATURA:
05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - MARIA GABRIELLE FERREIRA GUMES
e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07379684/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES, inscrito no CNPJ: 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIORpertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20109 e Termo de Participação nº 2022/0015
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.204,50 (sete mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA, Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288249/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA,Município de Granja/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0307-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COMERCIAL
CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.969.491/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ
LUCAS SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEN-
SEMFAVOR DO CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.957,00 (seis mil novecentos e cinquenta e sete reais) pagos em
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