DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058 
PORTARIA DE MANUTENÇÃO 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Hercília Chaves 
Frota,CONTRATADA-ANDRÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 02-FRANCISCA 
DAS CHAGAS SILVA ARRUDA.Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05519462/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0087-03,Município de MUCAMBO-CE,neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZÇÃO GERAL) E SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
(LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MUCAMBO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Natália Paiva 
Tudes,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-MARIA BETÂNIA FERREIRA LIMA 02-ANA MARIA 
COSTA AGUIAR DE CASTRO.Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05417430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita 
no CNPJ No 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES 
TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, na EEEP Francisca Rocha Silva 
- Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação Eletrônica 2022/018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Daniel Jefferson Maia 02-Samara Eugênio 
da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06862926/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR 
LINHARES,Município de GROAÍRAS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RONIELE 
CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: A W F MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.870.549/0001-49,representado neste ato pelo Sr. 
Antônio William Fernandes Machado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE REFORMA PREDIAL DA EEM 
MONSENHOR LINHARES PARA A MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES em favor da ESCOLA DE ENISNO MÉDIO MONSE-
NHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
012/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19266 e Termo de Participação 012/2022, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
GROAÍRAS/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0.30.00 - 639. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONIELE CARVALHO MAGALHÃES,CONTRATADA-Antônio William 
Fernandes Machado e TESTEMUNHAS 01-RICARDO MELO RODRIGUES 02-RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05497744/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39,neste ato representada por sua Coor-
denadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita 
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO 
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15730 e Termo de Participação 
nº 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCU-
PINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO 
DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR 
GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LILIANA ALÁDIA 
PONTE,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO 02-PATRICIA 
F. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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