DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO
MATTOS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.599,00 (CINCO MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ANGELA FERNANDA BENTO
FERREIRA 02-LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01282557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA,Município de Sobral-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0097-77,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior
de Araújo Alcântara CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representada neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 95.783,39 (Noventa e cinco mil, setecentos
e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de
AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CONTRATADA-Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e
TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05962161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO,-
Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA:
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pela Sra.
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO do ITEM 5.5.1 deste
contrato. É de responsabilidade da presente CONTRATADA todo o objeto da licitação, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 do QUADRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 150 (CENTO E CINQUENTA) dias corridos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.834,73 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 7114.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRUNO ARRUDA ARAGÃO,CONTRATADA-ANA CRISTINA
PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 02 de
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03246469/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ce,Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representada neste ato pela Sra. VANIA MARIA
SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CERTIFI-
CADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2022 e Termo de Participação 20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 710,20 (SETECENTOS
E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANO DE
OLIVEIRA,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES 02-AMANDA
GARCIA DO NASCIMENTO DIAS.Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04996399/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA
SILVA NETO , inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, representada neste ato pela Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS a serem realizados na EEM MANUEL MATOSO
FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022, COEP 2022/14544 celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120
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