DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/005, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/17457 e Termo de Participação Nº 2022/005 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.423,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-8658. DATA DA ASSINATURA:
02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE – Sandra Regina Gondim Da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento . Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04568052/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA,Município de Palhano/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY
FERNANDES BESERRA CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, neste ato
representada pelo Sr. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO MURO E REPOSIÇÃO DE TELHAS NA QUADRA DE ESPORTES na EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 52.528,46 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620 (2022).. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIANY FERNANDES BESERRA,CONTRATADA-RAFAEL ANDRADE
DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812629/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB,Crateús/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08,neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: G7 SERVICE
CONTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detelalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com
fundamento na Carta Convite n° 0004/2022, celebram o presente contrato mediante as condições nas Clausulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.775,20
(Cinco mil setecentos setenta cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-A-
DRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-FRANCISCO GLEISON BONFIM e TESTEMUNHAS 01-ANA ROSA FERNANDES FONTENELE
02-SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600214/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA – CEDRO – CE , CREDE 17, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0662-23,neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: A.F. DE
OLIVEIRA REFRIGERAÇÕES - inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CENTRAIS DE AR. , conforme
descrição e quantitativos no Termo Referencial, Edital e orçamento de despesas em anexo, e que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CEDRO
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
no D.O.E., podendo ser prorrogado, através de termo de aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,40
(Seis mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO,CONTRATADA-Aurélia Ferreira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-KELIANY PAULA
VERISSIMO DOS ANJOS 02-IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04227808/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,Município de
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRA-
TADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo
Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE E MANUTENÇÃO PARA ESCOLAS , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/11709 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 ( Quinze mil e quatrocentos reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda,CONTRATADA-Marcos Paulo
Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-KARINA ALVES LIMA MARISCAL 02-MARIETA SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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