DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04182910/2022
CONTRATANTE: O governo do estado do Ceará, através da secretaria da educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO
II, município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61,neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) Francisca Gilvania
Pimenta Lima CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30,representada neste
ato pelo(a) sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DESAIS
–20LITROS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADEFURTADOII pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 31543/2014 e Lei Federal
nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 102. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisca Gilvania Pimenta Lima,CONTRATADA-Amaurílio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ELIANE DE
FREITAS 02-LILIANE MARIA BARROS FARIAS. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07023162/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS estabelecida a Rua, Av. Domingos Olímpio, 1800 Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2379, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com
sede à Rua OSCAR BEZERRA, n° 44, Bairro: COUTO FERNANDES, Fortaleza/CE CEP: 60.442-056, representado neste ato pelo(a) EVARISTO DE
JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 032/2022 e Termo de Participação 2022/19536, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após
a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 632,00 ( Seiscentos e Trinta e Dois Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.10002
2.12.362.433.20111.03.339 03900.10000.0.30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 2MARIA
ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, estabe-
lecida a Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2200, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 , com sede à Av. Godofredo Maciel , nº 2290, Bairro
Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03196 e Termo de Participação nº 20220011 O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.805,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATANTE Marcos Paulo de Arruda Valente CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSE
HELDER PORTO DE OLIVEIRA 2CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03361764/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida a Rua
Saldaria, Nº S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza / CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota,
Município Fortaleza, CEP: 60.150.161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à
jurisdição da Crede ou Sefor 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13447 e Termo de Participação 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 359,10 (Trezentos Cinquenta e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Silvany Vidal Braz 2Cristiano
Silva Castro. Fortaleza, 9 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07775369/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, estabelecida a Rua Oliveira Filho, Nº 1576, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.7918, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, com sede à
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