DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
(Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. .
VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-3811 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Márcia Freire
da Silva 02-Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03761223/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a)
Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 002 / 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10461 e
Termo de Participação nº 002/ 2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.603,08 (Um Mil, Seiscentos e Três
Reais e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Robério Teixeira
Rodrigues CONTRATADA - Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira,
Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04482166/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA,Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRA-
TADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, representado neste ato pela Sr. Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRALDEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA pertencente à jurisdição
da CREDE 6 - Sobral . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16200 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes,CONTRATADA-Francisco Haroldo Carvalho
Mapurunga e TESTEMUNHAS 01-MARIA HERLANDIA GOMES BARBOZA LIMA 02-JANE KELLE MENDES ELIAS.Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06158498/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: UBR
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Nº 2022/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/17846 e
Termo de Participação Nº 2022/008 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.581,50 (TRÊS MIL E
QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-8658 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição
Teixeira Sousa - CONTRATANTE – Claudia Maria Teixeira Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José
Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06017100/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: EDUQUE &
BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO
MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/17674 e Termo de Participação Nº 2022/007 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 565,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-8658. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE – Cláudio Geovane Claudio de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de
Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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