DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
Rua Francisca Clotilde, N° 903, Bairro: Rodolfo Teófilo , Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.431-072 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do material de limpeza, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 808,50 (Oitocentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATANTE Devyson Dias de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERONICA
BARBOSA DA SILVA 2GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,Mu-
nicípio de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE
LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado
neste ato pelo(a) Sr. CÍCERO EDUARDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11834 e Termo de Participação nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil e trezentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE
LIMA,CONTRATADA-CÍCERO EDUARDO e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA DE SOUSA TARGINO PONTE 02-HILLARIA MARIA DA COSTA
LIMA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06234372/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, Jaguaribe/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0645-22,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: JOSÉ ELIONE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº 171.497.973-34. OBJETO: É objeto desta
contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013enº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.154,25 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442.
DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, José Elione Oliveira Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de Lima Morais, 02- Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06260390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 16 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DAMIÃO
HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA
JÚNIOR. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/18113 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 16.686,00 (Dezesseis mil e seiscentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEYTON
DE SOUSA VELOZO, 02- TIAGO DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141528/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de
Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrito no CNPJ: 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo
da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEMTI
PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17666
e Termo de Participação nº 20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ
GILVAN FERREIRA GOMES. 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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