DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 292.704,24
(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA - Francisco Jardenison Oliveira dos Santos e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA 2 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01459449/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA CAVALCANTE
COSTA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0290-26, no Município Quixadá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Carlos de Oliveira
CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.143.572/0001-02, Município Lavras da
Mangabeira - CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA SUBESTAÇÃO AO QGBT, SUBSTITUIÇÃO DO QGBT, IMPLANTAÇÃO DA MALHA
DE TERRA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS, ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE n° 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu
Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 199.815,82 (Cento e Noventa e nove mil, Oitocentos e Quinze reais e Oitenta e Dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.25100.1 .00.00 - 123606. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - Helder Machado Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria
de Sousa 2 - Many Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07511353/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CREDE 20 - Muni-
cípio de Jati-Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, MUNICÍPIO DE JATI -CE, CPF sob n.º 726570223-91. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01\2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01\2022
FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 16.703,50 (dezesseis mil setecentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA - SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Vera
Lúcia Bezerra Cunha 2 - Cicero Miguel Alves da Silva, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04613619/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CREDE 20 - Muni-
cípio de Jati-Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO - município de Mauriti - CE, inscrita no CPF sob nº 440.457.943-87. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01\2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01\2022 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 39.425,04 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA - ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO
e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Lúcia Bezerra Cunha 2 - Cicero Miguel Alves da Silva, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02047446/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES
PETROLA - CREDE 15 - Município de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977,190/0001-18, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14998
e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0-750. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - André Luis Melo do
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2 - NATÁLIA GOMES NUNES, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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