DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05780926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEP. PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza - CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954514/0739-47, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: ELEVADORES
UNIÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.682.395/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr. José Helder Silveira de Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 02 ELEVADORES DA EEMTI DEPUTADO PAULINO
MARCA DAIKENCAPACIDADE PARA ATÉ 3 PESSOAS (225 KG), cujas descrições de especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I do edital de convite 20220005, que integram este instrumento, independente de transcrição, e conforme especificações e condições do item 6 do
termo de participação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento a carta convite nº20220005 e certidão de participação
nº2022/16544, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.989,00 (onze mil
novecentos e oitenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES
GOMES,CONTRATADA-José Helder Silveira de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA ELISOMAR DO NASCIMENTO. Fortaleza,
09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01463217/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVAL-
CANTE DE LIMA - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ-
COOPAQ, inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SSESSENTA E
CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.612,14 (TRINTA MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E
QUATORZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - CONTRATANTE – JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA
GENICE CRUZ DE SOUSA, 02- VANESSA MOURA FERREIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06006345/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01
- Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07,954,514/0744-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza/CE representado IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022005 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 760,26 (Setecentos e Sessenta Reais, Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.10000.1.30.00 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa
Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244709/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA -
Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - representada neste ato pelo Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2022 e Termo de Participação 20220008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,79 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 2 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS,
Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03833275/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOÃO MATTOS, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0487-56, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRA-
TADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, Município Maracanaú/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS – REFORMA DOS
BANHEIROS E VESTIARIOS DOS ALUNOS, na EEMTI JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0002/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO