DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de agosto de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Continuação)
PORTARIA Nº824/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 73, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07508948/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº824/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALVARO CESAR 
GONÇALVES SILVEIRA
30846915
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO JARBAS 
ALVES MORORÓ
302.700-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
ENIO OLIVEIRA VASCONCELOS
30600711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.518,44
FRANCISCO EDISIO 
MOURA LIMA
10562619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 993,78
ANTONIO ROBSON 
RIPARDO RIBEIRO
30688910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
9
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 496,89
FRANCISCO EDSON 
SOUZA CISNE
3032711X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
JESSIVALDO PRADO 
SOUSA NASCIMENTO
306.254-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 828,24
FRANCISCO ADELINO 
PEREIRA DE SOUSA
843.964-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
RAPHAEL ALEXANDRE ROCHA 
DOS SANTOS GRAMOSA
843.968-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
36
01/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.987,56
RAPHAEL ALEXANDRE ROCHA 
DOS SANTOS GRAMOSA
843.968-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
TIAGO OLIVEIRA DE 
ALCANTARA
304.877-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 441,68
REGINALDO VIEIRA DA SILVA
30487311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 220,80
FRANCISCO RICARDO 
XIMENES COSTA
13431310
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
PEDRO PALHANO 
BRAGA JUNIOR
30654919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
9
04/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 621,18
JORGE LUIS MAIA LIMA
3074719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
MARCELO ABREU DA 
SILVA MESQUITA
307.788-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
ROGÉRIO DE SOUSA LEITÃO
30271319
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 362
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.002,36
*** *** ***
PORTARIA Nº825/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 75, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07737041/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº825/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RÉGIS 
LEITE FREIRES
30847512
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
ISRAEL DOS SANTOS ALVES
15171413
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.656,00
ADRIANO GONÇALVES 
BEZERRA
13612919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.518,44