DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SAVIO FEITOSA DA SILVA
30482212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 1.035,30
 FRANCISCO ITAMAR 
FERREIRA DA ROCHA
00303011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 717,60
 JAMES NOGUEIRA 
DE CARVALHO
30288319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
FRANCISCO ISAC 
FREIRE PRADO
1275101X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 662,52
ALEXANDRE ALVES 
DE ANDRADE
30271912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
ALEXANDRE ALVES 
DE ANDRADE
30271912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.832,03
*** *** ***
PORTARIA Nº832/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07468997/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº832/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON ELIAS XAVIER
13239819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
DARLAN OLIVEIRA DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 828,24
PAULO ROBERTO 
COSTA ALEXANDRE
11303218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.656,30
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
YVES ROSSINE SILVEIRA 
DE ALCANTARA
30849310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
16
04/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 883,36
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.214,62
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
18/07/2022 a 
18/07/2022
R$ 110,42
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 330
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.926,06
*** *** ***
PORTARIA Nº833/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07484798/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº833/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HENRIQUE SÉRGIO 
MARQUES BEZERRA
00069019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
ANDRE ROGERIO SANTOS
12753810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 1.035,30
ANTONIO RONILSON DA 
SILVA NASCIMENTO
30852710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 331,26
ANTONIO RONILSON DA 
SILVA NASCIMENTO
30852710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
FRANCISCO MOACIR 
CHAVES NETO
308.933-9-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 1.035,30