DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
conforme processo nº07507968/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº830/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
PAULO ELISEU ALBANO
13630410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
19
20/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.311,38
RENAN LUNA BELARMINO
00059714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 621,18
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
10
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 690,20
EDSON EDALCIO 
ARAGÃO SILVA
9788115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
04/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
EDSON EDALCIO 
ARAGÃO SILVA
9788115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 828,24
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
26/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 331,26
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
20
01/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.380,40
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 414,12
ITALO GERMANO DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
19
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.048,99
ANA GABRIELA BEZERRA LIMA
30848411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
02/07/2022 a 
21/07/2022
R$ 1.490,67
LILLIAN VIRGINIA 
CARNEIRO GONDIM
300.011-1-7
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ÉTICA E CIDADANIA
6
26/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 579,78
LILLIAN VIRGINIA 
CARNEIRO GONDIM
300.011-1-7
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
05/07/2022 a 
19/07/2022
R$ 1.352,82
LUIZ THALYSSON JATAI 
CAVALCANTE CASTELO
84398543
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
CHALDERSON AZEVEDO 
DE OLIVEIRA
84395838
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 374
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.398,98
*** *** ***
PORTARIA Nº831/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07483945/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº831/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADEILSON CARVALHO 
SANTIAGO
12795815
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO JOSE DE 
SOUSA CASTRO
106.829-1-6
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
JOSE LOURIVAL CABRAL 
DE MENEZES
843.958-7-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
JOSE LOURIVAL CABRAL 
DE MENEZES
843.958-7-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
ALEX DE ANDRADE LIMA
588.153-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
ALEX DE ANDRADE LIMA
588.153-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
EUCLIDES DIAS DA 
SILVA NETO
308.483-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
05/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.490,67
EUCLIDES DIAS DA 
SILVA NETO
308.483-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
ADRIANO MEDEIROS 
VASCONCELOS
308.901-4-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
HELDER FARIAS GOMES
843.966-8-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
MANUEL BARBOSA SIQUEIRA
13498016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.518,44
SAVIO FEITOSA DA SILVA
30482212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36