DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº165  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
30852818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
01/07/2022 a 
01/07/2022
R$ 207,06
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
20/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 248,40
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
18
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 496,80
AILTON DO NASCIMENTO 
BARBOSA
30854012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 828,24
AILTON DO NASCIMENTO 
BARBOSA
30854012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
AILTON DO NASCIMENTO 
BARBOSA
30854012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.863,54
JOSÉ BIRATAN COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
9
04/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 496,89
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
18
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 993,78
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
11
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 607,31
RENE NYRON BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
RENE NYRON BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
18/07/2022 a 
18/07/2022
R$ 110,42
RENE NYRON BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 772,94
RENE NYRON BARROS CUNHA
843.969-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
FRANCISCO DELIO PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
FRANCISCO DELIO PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
26/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 414,12
HANS WILLAMY PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 993,78
HANS WILLAMY PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
28/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 165,63
DÊNIS MARTINS VIEIRA
84397393
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
DÊNIS MARTINS VIEIRA
84397393
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 662,52
ERISLANE DE FREITAS 
MAGALHAES
30601114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 331,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 401
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.855,87
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº37/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº37/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, do CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFEN-
SIVO – Turma III – 1º PEL – JULHO/2022 – (1° CRPM - 16° BPM) , datada de 21/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por 
ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº54/2022-COENI/DG/
AESP, sob SPU Nº06219497/2022., a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo 
no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma III – 1º PEL – JULHO/2022 – (1° 
CRPM - 16° BPM) 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Fábio Rios Vieira – TC QOPM
Pedro Paulo FERREIRA da Silva – CAP QOPM
AMILTON José Flor Silva – CB PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) alunos ativos do Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma III – 01° PEL. 7. Armamento e equipamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução 
prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial 
Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, as munições no calibre .40 S&W e calibre 12 GA, ficarão cargo da Polícia Militar 
do Ceará – PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
22
40
880
12 GA
05
110
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: Dia 22 de julho de 2022, com 08 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min 
às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
35 unidades
2
Obréia
Branca
1 rolos
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 03 
de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº38/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 
– Turma III – 2° PEL – JULHO/2022 (2º CRPM – Eusébio) , datada de 21/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da 
Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº54/2022-COENI/DG/AESP, 
sob SPU Nº06219497/2022 , a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no 
Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma III – 2° PEL – JULHO/2022 (2º CRPM – Eusébio). 
4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Felipe Silva AZEVEDO – CAP QOPM
Antônio José BARRETO de Araújo – ST PM
THIAGO dos Santos Bezerra – CB PM