DOE 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº165 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 0308/2022-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA:
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, VENCEDORA DO LOTE I: R$ 20.999,55, LOTE III: R$ 34.799,15, LOTE V:
R$ 377.989,30, LOTE VII: R$ 172.894,40, LOTE X: R$ 164.497,58, LOTE XIII: R$ 158.998,15, LOTE XV: R$ 169.998,65, LOTE XVI: R$ 199.998,10,
LOTE XVII: R$ 1.199.998,55, LOTE XXI: R$ 197.313,76, LOTE XXIV: R$ 162.495,70 E LOTE XXVI: R$ 227.999,00. EMPRESA: C. M. SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 02.110.202/0001-11, VENCEDORA DO LOTE II: R$ 35.898,40, LOTE IV: R$ 310.994,70, LOTE VI: R$
35.997,90, LOTE VIII: R$ 143.397,85, LOTE IX: R$ 25.887,30, LOTE XI: R$ 19.548,33, LOTE XII: R$ 26.987,70, LOTE XVIII: R$ 312.898,09,
LOTE XX: R$ 3.595,23, LOTE XXII: R$ 10.785,10, LOTE XXIII: R$ 23.779,90, LOTE XXV: R$ 70.995,20, LOTE XXVII: R$ 76.792,16 E LOTE
XXVIII: R$ 118.897,35. EMPRESA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ: 02.347.734/0001-77, VENCEDORA DO LOTE XIV: R$
231.799,55. EMPRESA: ELIZETE ROCHA DE ALMEIDA VERAS-ME, CNPJ: 09.162.239/0001-32, VENCEDORA DO LOTE XIX: R$ 222.497,47.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA
PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.07.13.01-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.758.734,12 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP:
03/08/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA (SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO-GERENCIADOR DA ARP) / OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO-OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, SUELY
SOUSA LIBERATO-C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO- MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA-ME, ELIZETE ROCHA DE ALMEIDA VERAS- ELIZETE ROCHA DE ALMEIDA VERAS-ME. (REPRESENTANTES-
DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha 03 de Agosto de 2022. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – PRIMEIRO ADENDO/RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 27.07.01/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.01/2022 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE, COM SEDE À AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341 - CENTRO – JAGUARIBE CEP: 63.475-000, INSCRITO NO CNPJ/
MF SOB O Nº 07.443.708/0001-66, ESTADO DE CEARÁ, FAZ SABER A TODOS, QUE SE ACHA ABERTO O PRESENTE ADENDO AO EDITAL
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.07.01/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.01/2022, CUJO OBJETO CONSISTE
NO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO, MANÔMETRO,
FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, COM A
ALTERAÇÃO DO ITEM 11.4.4 “ F ” E ITEM 11.6.1 DO EDITAL. ONDE SE LÊ: 11.4.4. PROVAS DE REGULARIDADE, EM PLENA VALIDADE,
PARA COM: F) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, EMITIDA PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. LEIA-SE: 11.4.4. PROVAS DE REGULARIDADE, EM PLENA VALIDADE, PARA COM: F)
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DO LICITANTE, OU OUTRA EQUIVALENTE, NA FORMA DA LEI.
ONDE SE LÊ: 4. DO PRAZO DE FORNECIMENTO, DO LOCAL, E DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 4.5 A ENTREGA DOS
MATERIAIS DEVERÃO SER REALIZADAS EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE COMPRA/
SERVIÇO, EMITIDO PELA GERÊNCIA DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI. LEIA-SE: 4.5 A ENTREGA DOS
MATERIAIS DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APÓS O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE COMPRA/
SERVIÇO, EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE - CE. 22. DISPOSIÇÕES FINAIS 22.11. O FORO DESIGNADO
PARA JULGAMENTO DE QUAISQUER QUESTÕES JUDICIAIS RESULTANTES DESTE EDITAL SERÁ O DA COMARCA DE JAGUARIBE,
ESTADO CEARÀ, CONSIDERADO AQUELE A QUE ESTÁ VINCULADO A PREGOEIRA. TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES AO
EDITAL ORIGINAL, NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, SEGUEM O DISPOSTO NO EDITAL. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBE, EM JAGUARIBE (CE), 11 DE AGOSTO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.07.12.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.12.1, sendo os seguintes: Empresas Habilitadas CAMPOS
SALES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA, restou inabilitada por não apresentar as declarações descumprindo os itens 3.2.19, 3.2.20, 3.2.21, não apresentou a certidão de falência ou concordata,
descumprindo o item 3.2.14, como também descumpriu o item 3.2.17. 3.2.18. 3.2.18.1 e 3.2.18.2 do edital, J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, restou
inabilitada por não comprovar aptidão para desempenho de atividade, descumprindo o item 3.2.17, como também não apresentou engenheiro eletricista
descumprindo o item 3.2.18, do edital, J DE FONTE RANGEL EIRELI, não apresentou atestado compatível com objeto da licitação descumprindo o
item 3.2.17 e não apresentou engenheiro eletricista descumprindo o item 3.2.18, JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, restou inabilitada por apresentar
o balanço patrimonial incompleto (não apresentou termo de abertura e encerramento), descumprindo o item 3.2.13, não apresentou atestado compatível
descumprindo o item 3.2.17, como também não apresentou engenheiro eletricista, descumprindo o item 3.2.18, SL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA,
restou inabilitada por apresentar o balanço patrimonial incompleto (não apresentou o termo de abertura e encerramento), descumprindo o item 3.2.13, como
também não apresentou atestado compatível com objeto da licitação descumprindo o item 3.2.17, não apresentou as declarações descumprindo os itens 3.2.19,
3.2.20 e 3.2.21 do edital, as empresas JIF CAVALCANTE FILHO EIRELI e NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, restaram
impossibilitada de participar por apresentar o mesmo responsável técnico, A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇOES, restou inabilitada
por apresentar o balanço patrimonial incompleto (não apresentou o termo de abertura e encerramento, como também não apresentou termo de autenticação
do livro digital) descumprindo o item 3.2.13 do edital, AMPARO SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, restou inabilitada por apresentar o balanço
patrimonial incompleto (não apresentou o termo de autenticação livro Digital), descumprindo o item 3.2.13 do edital. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 11 de agosto de 2022. Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.07.01.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - M Minervino
Neto Construções, N3 Empreendimentos e Participações, FV Construções EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Contecnica Cariri -
Organização Empresarial EIRELI, Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI, Jose Urias Filho - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Roma Construtora
EIRELI - ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA - ME, Construtora Astron LTDA - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, J de
Fonte Rangel EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes
EIRELI, Tiago Alves França, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Servicos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas
Momentum Construtora Limitada, S.L Construcoes e Servicos EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Venus Servicos e Entretenimentos
LTDA e Construtora Reis e Serviços EIRELI as referidas empresas apresentaram acervos de capacidade técnica profissional, não apresentaram capacidade
técnico operacional, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT Projetos e
Serviços de Engenharia LTDA, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,
FV Construções EIRELI, Flay Engenharia, Empreendimentos E SERV. – EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Servicos LTDA – ME, Vision Construções
e Serviços LTDA – ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI, S & T Const. e Loca. de Mao de Obra
EIRELI – ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, GJS Construtora, Araguaia Empreendimentos
EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI, PRO Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, ELO Construcoes e
Empreendimentos EIRELI, P G L Servicos, Locacoes e Construcoes EIRELI – ME, A & P Edificacoes Constr e Empreendimentos LTDA, não apresentaram
acervos compatíveis em características, quantidade de prazos com o objeto da licitação, não estando de acordo com as exigências do edital. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira. 11 de Agosto
de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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